Jurídico: aposentados sofrem cortes que chegam a um terço dos vencimentos
Cerca de 30 sindicalizados aposentados procuraram a Aspuv, nos últimos dias, para relatar que sofreram cortes em seus vencimentos. Em alguns casos, a perda equivale a um terço da remuneração recebida. Os cortes estão relacionados a casos que ainda não tiveram a ilegalidade julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo um dos sindicalizados afetados e que preferiu não se identificar, a situação gera uma enorme insegurança. “Foi uma surpresa para mim, pois na época me disseram que era permitido a junção de tempo trabalhado na universidade e no exército, então assim o fiz”, completou o professor que recebia o provento já há 20 anos.
Diante da série de cortes, foi realizada uma reunião entre sindicalizados afetados e o assessor jurídico da Aspuv, Leonardo Rezende, para elucidar dúvidas e se pensar em medidas a serem tomadas contra a UFV. A assessoria jurídica da seção sindical já está encaminhando para a justiça todas as reivindicações recebidas a fim de contestar o que classifica de um “absurdo jurídico”. “Essa atitude contraria vários princípios do direito administrativo entre os quais podemos citar o da confiança e da irredutibilidade de vencimentos. Todos eles amplamente acolhidos pela jurisprudência”, analisou Leonardo.
A orientação é que os sindicalizados aposentados que estiverem passando por essa situação também procurem a assessoria jurídica. O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3891-1428 ou pelo e-mail juridico@aspuv.org.br.
(Assessoria de Comunicação e Assessoria Jurídica da Aspuv)