Instrução normativa tem “potencial lesivo” para os servidores federais, analisa Andes
A Instrução Normativa n°2/2018 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) traz alguns equívocos, que “têm potencial lesivo aos servidores”, analisou a assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes
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#25- Reforma Agrária
Segunda é dia de Rádio Aspuv! Neste programa, vamos falar sobre a reforma agrária. Hoje, 45% das terras brasileiras estão concentradas em 0,9% do total de propriedades agrícolas. Do
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Governo publica instrução normativa, que estabelece banco de horas e possibilidade de redução da jornada para servidores
Servidores públicos federais passarão a ter banco de horas para o controle do tempo trabalhado e a possibilidade de redução da jornada com diminuição proporcional do salário. Essas e outras
Leia mais“Tudo que aconteceu até hoje, com raríssimas exceções, foi muito mais por conta da mobilização do que ação do Estado”, destaca Rádio Aspuv sobre a reforma agrária
A concentração fundiária é uma questão que tem origem histórica no Brasil. Atualmente, 45% das terras do país estão concentradas em 0,9% das propriedades rurais. Do outro lado, os estabelecimentos
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Projeto de lei propõe mínimo de 80% de servidores da educação trabalhando em caso de greve
Está em tramitação em caráter terminativo*; na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ); o Projeto de Lei (PLS) 375/2018 de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que
Leia maisJurídico: sindicalizado ganha ação relacionada ao auxílio transporte
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, ganhou mais uma ação para um professor sindicalizado. Dessa vez, o caso era de um professor substituto da
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