STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu “Escola Sem Partido” no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o programa Escola Sem Partido. A decisão unânime reafirmou a
Leia mais
Parecer da PGR favorável à pejotização abre caminho para fim da CLT e de direitos trabalhistas
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, deu parecer defendendo a constitucionalidade da chamada pejotização, ou seja, a substituição de contratos trabalhistas regidos pela CLT por vínculos como pessoa jurídica (PJ).
Leia mais
Redução da jornada de trabalho tem custo operacional menor do que 1% em grandes setores, aponta estudo do Ipea
Uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria um impacto similar aos observados
Leia mais
ANDES-SN 45 anos: um sindicato construído pela base
No dia 19 de fevereiro de 1981, no Teatro do Centro de Convivência Cultural de Campinas (SP), nascia a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES), entidade que hoje,
Leia mais
Em meio a protestos e forte repressão, Senado da Argentina aprova Reforma Trabalhista
O Senado da Argentina aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), a proposta de Reforma Trabalhista apresentada pelo governo do presidente de extrema direita, Javier Milei. A medida foi aprovada por
Leia mais
Contra privatização do Rio Tapajós, indígenas mantêm ocupação de porto da Cargill em Santarém (PA)
Representantes de povos indígenas do Baixo Tapajós e de movimentos sociais mantêm a ocupação da área da multinacional Cargill, localizada no porto de Santarém (PA). O movimento, que teve início
Leia mais