Implantação de três universidades federais é autorizada no país
Três universidades federais tiveram a criação autorizada por lei esta semana. Elas ficam localizadas na região Centro-oeste e são desmembramentos de outros campi já existentes: a Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso, a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Catalão, em Goiás. As leis, que tratam da criação, foram sancionadas pela Presidência da República e publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira (21).
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) será criada a partir do desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) instalado na cidade. Já a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí, a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Os desmembramentos já haviam sido definidos em 2016, mas só foram votados pelo Congresso no fim de 2017 e no início deste ano. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) destacou que a criação das instituições é uma reivindicação histórica dos movimentos docentes locais. No entanto também demonstrou preocupação sobre como ficará funcionamento das universidades: “o desmembramento tem como aspectos positivos a descentralização da gestão e a autonomia financeira. Entretanto, existe uma preocupação sobre as efetivas condições para o pleno funcionamento das novas universidades diante do cenário de limitações orçamentárias, intensificado após a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 e diante das demais políticas de ajuste fiscal e de desmonte das universidades públicas. O movimento docente deve acompanhar de perto o desmembramento para garantir a qualidade do ensino e condições de trabalho”, comentou primeira vice-presidente da Regional Planalto do Andes, Jacqueline Rodrigues Lima.
As novas universidades serão integradas pelos campi desmembrados com a transferência dos cursos, dos alunos regularmente matriculados, dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da universidade original, além do patrimônio dos campi. As leis sancionadas também preveem a criação de novos cargos de docentes e técnico-administrativos, além de cargos comissionados, de direção e funções gratificadas.
(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações da Agência Senado e do Andes)