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O governo manteve a proposta de reajuste zero em 2024 durante rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada nessa quarta-feira (28). O posicionamento frustrou os servidores federais, que aguardam um retorno sobre a contraproposta conjunta protocolada no fim de janeiro. Dessa forma, as negociações seguem sem avanços.  

“O que nós vimos hoje foi um completo desrespeito por parte do governo, porque ele não respondeu as nossas demandas, a nossa contraproposta. Disseram que não há recursos para reajustes, para a recomposição e que nós temos que esperar justamente uma arrecadação maior para ver se nós vamos ter algum tipo de recomposição”, disse o primeiro vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN, Luiz Eduardo Neves , presente na reunião.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN é integrante, informou que o Executivo solicitou uma justificativa à contraproposta, o que foi avaliado como uma manobra para ganhar tempo. As razões para as reivindicações dos servidores já estão colocadas desde que a contraproposta foi protocolada.

Relembre as negociações

• No dia 18 de dezembro, o governo apresentou aos servidores federais uma proposta de reajuste zero em 2024 com 9% de correção salarial linear a ser paga em duas parcelas a partir de 2025. Para este ano, seria feito apenas um reajuste nos auxílios. De imediato, as entidades representativas do funcionalismo criticaram o posicionamento, já que os índices são muito rebaixados frente às perdas acumuladas nos últimos anos e a correção apenas dos benefícios exclui os aposentados.
• Após uma série de debates para a sua construção, as entidades sindicais protocolaram uma contraproposta conjunta em 31 de janeiro. Nela, rejeitam o reajuste zero em 2024 e reivindicam a recomposição em três parcelas, sendo a primeira já paga este ano. Na contraproposta, o funcionalismo foi dividido em dois grupos, conforme as correções remuneratórias recebidas desde 2016 (os docentes estão incluídos no Bloco II).

O que diz a contraproposta das entidades sindicais?

Para chegar aos valores apresentados na contraproposta ao governo, foram usados dados do Dieese, que consideram a inflação acumulada desde 2016 e a projetada para os próximos dois anos. Para o Bloco II, ao se subtrair da inflação entre 2016 e 2023 (42,99% segundo o IPCA) a recomposição recebida no período (23,28%), obtém-se o déficit de 14,14%. 

Somando-se esse valor à inflação projetada para 2024 (3,87%) e para 2025 (3,5%), chega-se ao índice de 22,71%. A média desse valor a partir da divisão em três anos resulta nos valores reivindicados na contraproposta:  

• 2024: 7,06%.
• 2025: 7,06%.
• 2026: 7,06%.

No caso do Bloco I, usando-se essa mesma fórmula, o índice obtido foi de 34,32%, o que corresponde a três parcelas de 10,34% entre 2024 e 2026.   

No documento protocolado, as entidades reivindicam ainda que o compromisso de o governo abrir negociação quanto às perdas históricas, acumuladas desde julho de 2010, seja registrado no Termo de Acordo.    

Na contraproposta, as entidades defendem ainda a equiparação total dos benefícios ainda em 2024, considerando não haver impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lembrando que todas as notícias relacionadas às negociações e à campanha salarial dos servidores podem ser lidas aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)