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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), segunda maior federal do estado, está sem reitor. O mandato da reitora em exercício, Georgina Gonçalves dos Santos, terminou na última terça-feira (30) sem que o Governo Federal nomeasse o novo dirigente da instituição.

“Não encontramos base legal para nomear um substituto. Então, estamos nesta situação surreal em que a universidade ficou sem ninguém para responder por ela”, afirmou o professor Jorge Cardoso, membro do Conselho Universitário e diretor do Instituto de Artes, Humanidades e Letras, ao jornal Folha de São Paulo. Segundo o Conselho Universitário, o estatuto da UFRB não prevê substituto legal em caso de vacância permanente das vagas de reitor e vice-reitor.

A ausência de um representante legal impede a universidade de, por exemplo, firmar contratos, efetuar pagamentos e liberar a folha salarial dos servidores. A lista tríplice com os indicados à reitoria foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) há quase cinco meses, em março.

“Toda essa falta de responsabilidade por parte do governo e de setores da comunidade que não aceitaram o resultado da consulta para a escolha do reitor coloca a administração da UFRB numa situação de confusão. A ausência de um representante máximo, interrompeu, no dia de hoje (31 de julho), tanto as funções administrativas quanto políticas de gestão, o que, certamente, acarreta prejuízos para a universidade, os quais ainda não conseguimos mensurar”, destacou nota publicada pela Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (Apur). No texto, a entidade exige a nomeação imediata da reitora eleita.

No último dia 17, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) também havia divulgado nota pedindo o respeito ao resultado da consulta interna na instituição.  “O ANDES-SN, reafirma sua defesa intransigente da autonomia universitária e da democracia interna nas Instituições Federais de Ensino. A ação do MEC é considerada por nós absurda, frente à Constituição Federal é um flagrante ato autoritário e antidemocrático! Repudiamos tal ação e exigimos que o Governo Federal respeite a decisão do Conselho Universitário!”, diz o texto.

Entenda o caso

O Conselho Universitário realizou votação para escolha do novo reitor no dia 27 de fevereiro. A então vice-reitora e posteriormente reitora em exercício, Georgina, foi a mais votada pelo colégio e encabeçou a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), em março. O resultado, no entanto, foi contestado pelo docente segundo colocado na consulta interna à comunidade e que ficou fora da lista

O professor recorreu à justiça, mas o pedido de liminar e embargos de declaração da sua defesa foram negados.

Autonomia universitária em xeque

O Governo Federal vem segurando a nomeação de reitores este ano. Até maio, eram oito casos do tipo contabilizados. Além disso, o episódio da UFRB se junta ao de outras universidades federais este ano, relacionados ao desrespeito à autonomia das instituições.

Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), o MEC nomeou como reitor o segundo colocado na lista tríplice e na consulta à comunidade. Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), foi designada como reitora temporária uma docente, que não concorreu na eleição interna nem tinha seu nome na listra tríplice, mas era apoiadora da chapa derrotada na consulta à comunidade universitária.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Folha de São Paulo e Apur)