Governo mantém reajuste zero para TAEs em 2024, mas avança em pautas não remuneratórias
As entidades representativas de técnicos administrativos em greve, Fasubra e Sinasefe, reuniram-se com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), nessa terça-feira (11), para a 6ª Mesa Específica e Temporária da Carreira.
A proposta do governo federal apresentada mantém o reajuste zero para 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% 2026. A única diferença, em relação à recomposição, foi a antecipação para o mês de abril da última parcela, antes prevista para maio daquele ano.
Em relação aos steps (degraus) da carreira, o governo apresentou um acréscimo 0,1 p.p. em 2025 e de 0, p.p. para 2026 na comparação com a proposta apresentada em 21 de maio, passando, assim, de 3,9% para 4,1%. A categoria reivindicava inicialmente steps de 5%. Para o nível A, houve aumento de 1 p.p. na proporção frente ao nível de referência (E). Para as demais, foram mantidos os valores anteriores.
Ainda sobre carreira, o MGI concordou em discutir o reposicionamento de aposentados e novas adesões ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) para quem ainda não está incluído.
Já sobre as pautas sem impacto financeiro direto, a greve dos técnicos também obteve avanços na reivindicação da implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Sobre isso, o governo propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) no Ministério da Educação (MEC) com prazo de seis meses. Entre outros pontos, também foi acordado com o MGI e o MEC que não será feito o pagamento de horas trabalhadas nas atividades represadas e e será criado um grupo de trabalho para normatizar a hora ficta e os plantões nos hospitais universitários.
“O governo federal trouxe uma nova proposta aos técnicos e às técnicas, que dialoga pouco com os pleitos colocados pelo movimento grevista. Segue mantido o posicionamento quanto ao 0% em 2024. Será importante uma avaliação profunda por parte das entidades representativas – Fasubra e Sinasefe. Seguimos firmes no sentido de que, sem a atenção aos TAE, nossa luta continua”, afirmou o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian.
(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)