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A oitava rodada de negociação entre o governo e os servidores federais, realizada nessa quarta-feira (10), naufragou. Indiferentes à pressão, a equipe econômica de Fernando Haddad e Esther Dweck obedeceu à cartilha neoliberal e manteve a proposta de reajuste zero em 2024. Mais grave: condicionou até mesmo os indicativos de reajustes para os próximos dois anos ao aceite de um acordo indecoroso e repleto de restrições de direitos, conforme avaliou o ANDES-SN.

Na minuta do “compromisso” apresentada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, o texto foi explícito no parágrafo 2º de seu art. 2º: “durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica”.  A bancada sindical, de imediato, protestou.

Além disso, mais uma vez, o governo reafirmou apenas a correção dos auxílios para este ano:

• o auxílio-alimentação passando de R$ 658 para R$ 1000;
• a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90;
• aumento em 51% do per capita da saúde suplementar, considerando a faixa de idade e a de renda do servidor.

Ainda pela proposta, a instalação das Mesas Específicas e Temporárias aconteceria até o mês de julho e o MGI encaminharia ao Congresso os projetos de lei, à medida que as negociações fosem finalizadas.

Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, o resultado desta rodada de negociação “expressa uma série de violências ao conjunto dos servidores e servidoras. De início, por encolher a já reduzida proposta que existia até então: seguem mantidos apenas os acréscimos nos benefícios, projetando toda e qualquer recomposição remuneratória para as negociações setoriais. Tanto o pagamento do acréscimo dos benefícios quanto a instalação e avanço das mesas setoriais estão condicionados à não realização de greves e paralisações, que suspenderiam as negociações com o governo. Para nós, que temos greve deflagrada para 15 de abril, bem como para outras categorias em greve, se torna uma grande encalacrada”.

Governo recua em item sobre a greve

No início da noite de quarta, o governo enviou o documento final da proposta apresentada na 8ª rodada de negociação da Mesa Central. O texto recua da violenta ameaça ao direito de greve de trabalhadoras e trabalhadores. 

Para ler o documento, clique aqui.

Mesa Central

A mesa central é uma das três categorias, que integram a  Mesa Nacional de Negociação Permanente. Ela é a responsável por negociações de caráter geral para o conjunto dos servidores e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo, exemplo é a recomposição linear.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)