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Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve há mais de 30 dias, foram surpreendidos com o corte de ponto na prévia do contracheque. Para o ANDES-SN, o corte é um desrespeito à categoria e constitui um ataque frontal ao direito legítimo de paralisação frente aos impasses na negociação com o governo.

A diretoria do sindicato nacional esteve na sede da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), na última terça-feira (20), demonstrando apoio ao movimento grevista. Na oportunidade, entregou uma nota de repúdio ao corte de ponto.

No documento, o ANDES-SN destaca que a greve é o último recurso quando não há avanços nas negociações e, como tal, é um instrumento legítimo de lutas da classe trabalhadora. “O ANDES-SN se junta à indignação da categoria, reforça a necessidade de que as negociações avancem e que o governo Federal reveja os cortes salariais já previamente agendados das(os) representantes do movimento grevista”, enfatiza a nota, que pode ser lida aqui.

Na avaliação da secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto, a greve dos servidores do INSS é justa e necessária: “nós também, recentemente, tivemos uma forte greve da Educação e sabemos o quanto ela (a greve) é fundamental para podermos avançar nos nossos direitos. O processo de negociação não está fácil. Também não foi fácil para nós, infelizmente, porque acreditávamos que, num governo do Lula, nós poderíamos ter melhores condições de luta e com isso também melhores condições de negociação. Exigimos desse governo que se avance no processo de negociação com as servidoras e os servidores do INSS”.

Federação questiona corte de ponte

A Fenasps, em ofício ao diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Roberto Carneiro, e ao secretário de Relação de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Feijóo, questionou a medida. “Não bastasse a injusta judicialização, já nos primeiros momentos em que se ensaiava a mobilização dos(as) servidores(as) em negociação com o governo, agora, novamente como no ano de 2009, retira a remuneração dos(as) servidores(as) que se encontram em greve e em justo direito de lutar por melhorias na carreira e nas condições de trabalho e salário”, diz o ofício enviado pela federação.

Ainda de acordo com a Fenasps, o sentimento da categoria é de profunda revolta. Os servidores do INSS são cobrados, a todo momento, por uma maior produtividade e quando, protagonizam uma luta justa, são recompensados  descontos ilegais no pagamento. “A Fenasps requer que o governo corrija tamanha injustiça, retirando da prévia do contracheque dos servidores os descontos até então comandados”, diz o ofício.

Greve do servidores do INSS

Os servidores do INSS estão em greve desde 16 de julho. Logo no primeiro dia de paralisação, trabalhadores de 11 estados aderiram ao movimento.

Entre as reivindicações da categoria, estão:

• a recomposição das perdas salariais;
• a reestruturação das carreiras;
• o cumprimento do acordo de greve de 2022;
• a revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho;
• condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho;
• fim do assédio moral institucional;
• e reestruturação dos serviços previdenciários.

Fonasefe cobra retorno da mesa central de negociação

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN é integrante, tem questionado sistematicamente o MGI sobre retorno da mesa central de negociação com o funcionalismo. Conforme o Fonasefe, a última reunião ocorreu em 28 de março e, passados mais de quatro meses, as pautas não remuneratórias seguem sem respostas.

“A discussão sobre a revogação dos ataques ao serviço público durante o governo Temer e o governo Bolsonaro, por exemplo, é pauta da Mesa Central. O que significa que, se a Mesa não acontece ordinariamente, amargaremos ainda mais tempo com essas medidas reacionárias contra o serviço público”, avaliou o Fonasefe.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)