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O Governo Federal detalhou, na noite dessa terça-feira (03), um novo contingenciamento de R$ 1,442 bilhão no orçamento para 2019. O ministério mais atingido foi o da Cidadania com R$ 619,166 milhões bloqueados. Na sequência, está o da Educação, que teve R$ 348,471 milhões retidos, acumulando, dessa forma, perda de R$ 6,1 bilhões este ano, a maior entre todas as pastas.

Aparecem ainda na lista outros ministérios como o da Economia (R$ 282,574 milhões), Turismo (R$ 100 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões). Ciência, Tecnologia e Comunicação também está nessa leva de novo contingenciamento: perdeu R$ 59,78 milhões.

Orçamento da educação e ciência comprometidos

A situação orçamentária da educação e da ciência já preocupava há alguns meses e suscitou uma série de protestos pelo país.

Em maio, o Governo Federal comunicou o bloqueio de cerca de 30% nas verbas discricionárias previstas para o ano para as universidades e institutos federais de ensino. Somente a UFV teve R$ 30,7 milhões retidos. Diante da situação, instituições foram a público anunciar que, caso o congelamento se mantivesse, seria inviável a manutenção das atividades até o fim de 2019. Na Universidade Federal do Mato Grosso (UFTM), por exemplo, a luz já foi cortada por falta de pagamento.

Para agravar o quadro, as principais agências de fomento do país anunciaram a redução no número de bolsas de pós-graduação. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cortou mais de 6 mil bolsas este ano. Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu, neste mês de julho, a concessão de novas também em decorrência da falta de verbas.

Como reação, entidades sindicais e estudantis convocaram uma série de protestos. Foram realizadas manifestações coordenados em diversas cidades nos dias 15 e 30 de maio e 14 de junho. Viçosa promoveu atos públicos nas três ocasiões, que levaram milhares de pessoas às ruas.

Um novo dia nacional em defesa da educação está marcado para 13 de agosto. A adesão dos sindicalizados à ASPUV será discutida em assembleia no dia 09, cuja convocação será divulgada nos próximos dias seguindo encaminhamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV)