Governo coloca 2024 sem reajuste e propõe apenas correção nos auxílios
O governo federal não apresentou uma proposta de reajuste salarial para 2024 na 6ª rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores, realizada nessa segunda-feira (18). Foram colocados apenas um índice de recomposição linear a partir de 2025, mesmo assim muito abaixo das perdas, e a correção nos auxílios alimentação, saúde e creche.
“Esta é uma proposta que joga no lixo a equiparação entre servidoras e servidores ativos e aposentados. É desrespeitosa porque o governo oferece 9% de reajuste em duas parcelas, uma que seria paga a partir de maio de 2025 e a segunda, em maio de 2026, deixando como zero, o ano de 2024. Então isso mostra que essa proposta é insatisfatória, inaceitável”, criticou a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes.
2024 sem reajustes e índice rebaixo para 2025 e 2026
O secretário de relações de trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, abriu a reunião dessa segunda, alegando dificuldades orçamentarias, o que impossibilitaria avançar nas demandas dos servidores. Dessa forma, não haveria reajuste para 2024. Apenas seria feita uma correção parcial linear de 9%, dividida em dois anos: 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
O índice é muito inferior à reivindicação das entidades representativas. A proposta dos sindicatos era de recomposição de 53,17% mais a correção peça inflação para os servidores que fizeram acordo em 2015 com reajustes parcelados em 2016 e 2017 e de 39, 92% também acrescida da inflação para os que fizeram acordo em 2015 com reajustes parcelados entre 2016 e 2019 (docentes incluídos nesse segundo grupo). Esses dois índices seriam escalonados entre 2024 e 2026.
Benefícios seguiriam abaixo dos pagos pelos outros poderes
Para 2024, o Executivo propõe apenas a correção nos benefícios a partir de maio:
- o auxílio-alimentação iria de R$ 658 para R$ 1.000;
- o auxílio-creche iria de R$ 321 para R$ 484,90;
- e o auxílio-saúde per capta seria de R$ 215.
Mesmo assim, os valores permanecem abaixo dos pagos aos servidores dos demais poderes. A equiparação também é reivindicada pelas entidades representativas.
O ANDES-SN classificou a resposta apresentada pelo governo como péssima e desrespeitosa. Destacou ainda que ela penaliza sobretudo os aposentados, que não recebem os benefícios.
A proposta ainda será encaminhada oficialmente às entidades, que farão os debates nas bases para, a partir daí, responder ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Leia também:
– Nota técnica do DIEESE expõe perdas salariais da categoria docente federal
(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN e do Fonacate)