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Mais uma vez, o governo insistiu no reajuste zero para 2024 e não considerou a proposta de carreira defendida pelo ANDES-SN na quinta reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada nessa quarta-feira (14).  Essa mesa trata das questões específicas da categoria docente, que têm impacto orçamentário.

Do lado de fora do encontro, cerca de 150 docentes e técnicos administrativos em greve fizeram uma vigília como forma de pressionar pelo avanço nas negociações.

Governo ignora proposta de carreira do ANDES-SN

O Executivo, novamente, ignorou a proposta do ANDES-SN sobre carreira. O sindicato nacional defende a unificação entre os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e os do Magistério Superior (MS) com estruturação em 13 níveis sem classe e progressão com 5% de aumento em cada step.

O secretário de relações de trabalho do MGI, José Lopez Feijoó, apresentou uma tentativa de reduzir as distorções entre as classes iniciais e as finais, indicando a aglutinação das duas primeiras. Também propôs uma alteração gradual nos steps.   

Em 2025:

• C2 a C4 e D2 a D4 passando de 4% para 4,5%;
• e D1 e DIV passando de 25% para 23,5%;

Em 2026:

• C2 a C4 e D2 a D4 de 4,5% para 5%;
• C1 de 5,5% para 6%;
• e D1 e DIV 1 para 22,5%.

Reajuste zero em 2024

Se, por um lado, houve algumas mudanças na proposta relacionada à carreira, por outro, o governo insistiu no reajuste zero em 2024. Também foram mantidos os índices para os próximos dois anos: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

As entidades sindicais, no entanto, reafirmaram a defesa de 22,71% ao longo desses três anos tendo como horizonte: 7,06% em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.

Como resultado da proposta apresentada pelo governo, os docentes receberiam correções, que variam de 12,8% a 31,2% até 2026, conforme o nível da carreira.

Confira a proposta aqui.

Controle de ponto dos docentes EBTT e IN 66

A mesa também debateu dois itens do revogaço defendido pelas entidades sindicais.

Sobre a Portaria nº 983/2020, que trata dos docentes EBTT, representantes do Ministério da Educação (MEC) se comprometeram a discutir a pauta do controle de frequência. A proposta apresentada pelo MGI nessa quarta também fala em retirar o controle.

Já sobre a Instrução Normativa (IN) nº 66/2022, o governo garantiu a progressão e a promoção sem perder a retroatividade, desde que solicitadas até seis meses após o cumprimento dos requisitos, como proposto ainda na mesa do dia 19 de abril.

Outras reivindicações, no entanto, não puderam ser debatidas na reunião, pois o MGI alegou não ser aquele o “ambiente” . De acordo com o governo, alguns itens deveriam ser tratados na mesa central ou na mesa do MEC, reforçando a pulverização dos itens da pauta apresentada pela categoria docente.

Avaliação do ANDES-SN

 “A posição final do governo é que, de fato, em 2024 não teremos possibilidade de reajuste. De início, ponderamos algumas questões problemáticas na proposta do governo, que é a questão dos steps e desse reajuste, que nós temos uma grande faixa da categoria que será atingida com um percentual menor do que estamos reivindicando, que é próximo a 22%. Temos distorções muito grandes ao longo da carreira, mas temos também que fazer a análise de que foi proposto alcançar, em maio de 2026, a linearidade dos steps em toda a carreira, portanto é algo que a gente também tem que considerar”, avaliou a primeira tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, presente na reunião.

No encontro, o governo disse ainda que essa seria a ultima proposta apresentada e que não haveria mais espaço para negociação. Feijoó disse que a data limite para a assinatura do acordo com as entidades da educação seria 27 de maio. A tesoureira do ANDES-SN disse que o secretário afirmou ainda que assinará o documento com “qualquer um”, sinalizando a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012.

“Assumimos o compromisso de fazer a análise no nosso Comando Nacional de Greve, consultar nossas bases, porque elas são soberanas sobre aquilo que vai acontecer no próximo passo dessa greve da Educação Pública Federal, sem se descolar, inclusive, do que será apresentado para os técnicos, na mesa do dia 21 de maio. Temos também esse horizonte que faz parte desse processo de negociação”, disse Jennifer.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)