Aspuv

A Frente Nacional Escola Sem Mordaça foi relançada na tarde desta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). A atividade integrou o programação do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, realizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) conforme calendário de mobilizações.

Diversas entidades sindicais e estudantis participaram do ato de relançamento. Além do Andes, estiveram presentes representantes Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), o Movimento Por Uma Educação Democrática e a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).

A primeira tesoureira do Andes, Raquel Dias, destacou as diversas ações que a Frente realizou: acompanhamento das sessões da Comissão Especial do Escola Sem Partido, realização de reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lançamento da cartilha produzida pelo Coletivo Jurídico com orientações de como responder às tentativas de cerceamento. Afirmou ainda que o site da Frente está sendo reformulado para proporcionar um canal de diálogo mais dinâmico com as vítimas de perseguição e que é necessário estimular a criação da Frente nos estados. “A educação é a menina dos olhos do capital e vai sofrer ataques e tentativas de privatização”, completou a docente.

A atividade foi realizada ao mesmo tempo em que deputados retomavam a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 7180/14, que trata do Escola sem Partido. A sessão que debateu a matéria foi fechada, impedindo estudantes e docentes interessados em acompanhar os trabalhos de entrar. Novamente, parlamentares da oposição e a pressão das entidades conseguiram adiar a votação.

Na oportunidade, a frente lançou ainda um manifesto, que pode ser lido aqui.

Palestra

O relançamento foi seguido por uma palestra do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e militante do Movimento Por Uma Educação Democrática, Fernando Penna. Durante sai fala, o docente destacou que o movimento é marcado por um discurso de ódio, especialmente voltado aos professores. Lembrou ainda que a iniciativa foi criada em 2004, pelo advogado Miguel Nagib, e que o primeiro projeto foi apresentado apenas em 2014, pelo então deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro. “Em seguida, a onda conservadora espalhou os projetos pelo país”, destacou Penna, lembrando que há projetos parecidos em 10 estados e no Distrito Federal.

Penna salientou a importância de se problematizar e rejeitar os diversos termos que são chave para os defensores da censura na educação: “ideologia de gênero”, “doutrinação” e “Kit Gay”, por exemplo. O docente da UFF também apontou a inconstitucionalidade do PL 7180 e lembrou que o Escola Sem Partido é uma tentativa de acobertar abusos e assédios, já que quer impedir a educação sexual: “a maior parte dos abusos contra crianças ocorre no ambiente privado, e a maior parte das denúncias contra esses abusos vêm de professores”.

O professor encerrou afirmando que a perseguição nas instituições de ensino já está ocorrendo mesmo sem a aprovação do PL,e que a luta contra a censura deve se dar tanto no Congresso Nacional como na sociedade.

(Na foto em destaque: ato de relançamento da Frente. Crédito: divulgação Andes)

 (Assessoria de Comunicação do Andes com edições da Assessoria de Comunicação da Aspuv)