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Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Andes-SN é integrante,  protocolaram, nessa segunda-feira (28), um ofício junto ao Ministério da Economia, cobrando resposta quanto às reivindicações dos servidores federais e à abertura imediata de negociação. A pauta conjunta do funcionalismo foi protocolada no dia 24 de março, durante a Jornada de Lutas dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas. Passados três meses, a categoria segue sem resposta. 

As entidades, que juntas representam mais de 1,2 milhão de trabalhadores, reforçam a importância em negociar ao menos o primeiro item proposto, que trata da reposição das perdas salariais do período 2010-2021 e consequente preservação do poder de compra. No ofício, o Fonasefe aponta que houve agravamento dessa perda, resultado da política de arrocho salarial, deliberadamente adotada pelo governo, marcada pela não concessão de qualquer reajuste ou recomposição da remuneração, combinada à alta inflação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em maio, a inflação acumulada em 12 meses foi a maior dos últimos 25 anos e alcançou 8,06%. 

Por fim, o ofício aponta que os servidores “têm demonstrado sua essencialidade à sociedade brasileira, muitos dos quais trabalhando na linha de frente de combate e enfrentamento à maior crise sanitária de nossa história e às suas consequências econômicas e sociais, cuja dedicação e integridade precisam ser efetivamente reconhecidas pelo governo federal, a começar pelo atendimento de nossa pauta de reivindicações”. Confira aqui a íntegra do ofício.

Reinvindicações dos servidores

A pauta de reivindicações da Campanha Unificada do Fonasefe reivindica outros pontos. Entre eles: a isonomia de benefícios e paridade entre ativo-aposentado-pensionista; os direitos previdenciários; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação; o cumprimento dos acordos assinados com o governo; a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 113,9%, referente à defasagem calculada pela inflação no período de 1996 a 2020, conforme estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional); e medidas de garantia à saúde, como  vacinação dos servidores contra a covid-19 para retorno seguro às atividades presenciais.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com base em texto do Andes-SN)