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As entidades nacionais representativas da educação protocolaram uma pauta unificada junto ao Ministério da Educação (MEC). Entre as reivindicações estão:

• Reajuste salarial, recomposição inflacionária e correção dos auxílios saúde e alimentação para todos os servidores federais.
• Revogação da EC95 (teto de gastos)
• Recomposição orçamentária da Educação, da Ciência e Tecnologia, dos Hospitais Universitários e para políticas de assistência estudantil com imediata suspensão dos bloqueios ou contingenciamentos.
• Apuração das denúncias de corrupção no MEC.

A pauta inclui ainda a o fim das terceirizações nas instituições de ensino e a recriação dos cargos extintos. Na última semana, a UFV divulgou uma nota a respeito da dificuldade em repor vagas. Segundo a universidade, entre janeiro e maio, 83 servidores técnicos se aposentaram, sendo que 51 deles ocupavam cargos que foram extintos e 15, que estão vedados para provimento, totalizando 66 vagas que não serão preenchidas. Projeções das UFV mostram que, até 2026, 89% das aposentadorias estarão nessas situações.

Em relação especificamente à remuneração dos servidores da educação, as entidades cobram o cumprimento da data-base em 01º de maio; o contracheque em linha única; e a reestruturação das carreiras de técnicos e docentes a partir de ampla negociação.

Todas as reivindicações podem ser lidas aqui.

A pauta conjunta é assinada pelo ANDES-SN, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e União Nacional dos Estudantes (UNE). 

Reunião com o MEC

Após protocolarem a pauta no dia 13 de junho, representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe participaram de um reunião no MEC esta semana. 

Durante o encontro, os dirigentes sindicais cobraram uma resposta quanto às reivindicações apresentadas e alertaram sobre a necessidade de mais recursos para que as instituições de ensino possam funcionar plenamente. O grupo exigiu ainda a retomada dos recursos destinados à assistência estudantil . “Não temos como avaliar essa reunião como positiva, pois não nos deram nenhuma garantia da recomposição [orçamentária], e não apontaram caminho de fato para a recomposição desse orçamento”, comentou o 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, Luis Augusto Vieira.

Para as próximas semanas, estão previstas diversas atividades nos estados e em Brasília (DF), pressionando pela recomposição do orçamento para a educação. As manifestações também irão reivindicar o reajuste salarial dos servidores e a abertura de negociação coletiva com as categorias do funcionalismo federal.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)