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As entidades representativas dos servidores da UFV; APAGROS, ASPUV, ATENS, ASAV e SINSUV; protocolaram junto ao AGROS a sua proposta de minuta de regulamento do novo plano do instituto, que virá a substituir o Plano B.  Trata-se de um documento construído conjuntamente pelas entidades e aprovado em assembleia da APAGROS, realizada na última terça-feira (31).

Como foi elaborada a minuta?

O documento das entidades representativas é uma contraproposta à minuta de regulamento do novo plano apresentada pelo AGROS. Em um primeiro momento, esse documento foi elaborado a partir de uma série de discussões envolvendo um grupo de diretores da APAGROS, ASPUV, ATENS, ASAV e SINSUV. Na sequência, cada uma das entidades convidou os seus servidores de base, que são beneficiários do Plano B, para se somarem e contribuírem na elaboração. Após essa etapa, foram feitas reuniões para apresentar a proposta produzida. A da ASPUV foi realizada juntamente à ATENS no dia 20 de maio. Na oportunidade, os presentes conheceram a minuta e puderam tirar dúvidas.

Concluídas todas essas etapas junto à ASPUV, ATENS, ASAV e SINSUV, a APAGROS convocou a assembleia realizada na última terça. Compareceram 741 servidores em Viçosa, Florestal, Rio Paranaíba e Capinópolis, que aprovaram, por unanimidade, a contraproposta.

A minuta das entidade foi norteada por cinco pontos:

• o alinhamento à legislação vigente;
• o entendimento de que o novo plano é um plano previdenciário;
• o entendimento de que o novo plano deve atender de forma equânime e justa aposentados, assistidos e servidores da ativa;
• o reconhecimento do tempo de permanência de todos no Plano B;
• e a realização dos resgates considerando-se a liquidez do patrimônio do AGROS.

Importante ressaltar que as entidades também já solicitaram ao AGROS um plano de desinvestimento, de modo a buscar os recursos necessários para os resgates dos participantes.

O que a minuta das entidades tem de diferente?

A proposta das entidades traz uma série de alterações em comparação à apresentada pelo AGROS. Entre elas, estão:

• contagem do tempo no qual o beneficiário está no Plano B para a carência no novo plano.
• Especificação do valor inicial de contribuição ao novo plano após a transferência em 0,2% do salário de contribuição.
• Estabelecimento de um escalonamento para os participantes que optarem pelo resgate do seu saldo total.
• Possibilidade de que todos os participantes com 15 anos de contribuição ou 10.000 quotas* possam requerer o Benefício de Renda Mensal calculado com base no Saldo de Conta Total do Participante existente na data do requerimento.

A minuta de regulamento sugerida pelas entidades pode ser lida na íntegra aqui. É preciso ressaltar que essa proposta depende ainda da apresentação das reservas de cada participantes. Já a minuta do AGROS está disponível neste link.

Cabe ao Conselho Deliberativo do AGROS a análise sobre as propostas apresentadas para iniciar as tratativas junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para a devida regulamentação do novo plano.  No mesmo ofício no qual apresentam a minuta, as entidades representativas solicitam também que possam participar dessa negociação.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)