Aspuv

Mais de 80 entidades das áreas da educação e dos direitos humanos, entre as quais o Andes-SN, lançaram uma nova versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas, baseadas em normas nacionais, internacionais e na jurisprudência brasileira, com o intuito de ser um instrumento para garantir a liberdade de aprender e de ensinar.

Esta nova edição traz atualizações referentes às ameaças que têm sido promovidas por movimentos e grupos ultraconservadores contra o ambiente escolar, além de normativas sobre o assunto. “Compreender tais violações no contexto do ataque sistemático ao direito humano à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos permitiu pensar a defesa como estratégia de transformação do ambiente do conflito, como afirmação dos princípios éticos, políticos e jurídicos que dão suporte à educação brasileira em suas diferentes etapas e modalidades. A defesa aqui proposta tem duas dimensões complementares: a primeira compreende o conjunto de estratégias e medidas específicas pensadas como respostas às agressões concretas; a segunda valoriza o debate público sobre essas situações como forma de enfrentamento de um conflito social gerado pela manipulação das ideias”, diz o manual.

A publicação também lista canais de atendimentos e instituições parceiras, que acolhem as denúncias e encaminham ao suporte necessário.

Para acessar o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas clique aqui. 

Andes-SN acolhe casos de perseguição e ameaça

O Andes-SN criou, a partir de deliberação do seu 37º Congresso, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes. Trata-se de um importante instrumento para levantar, acolher e encaminhar as denúncias, oferecendo todo o respaldo necessário, inclusive jurídico.

Se for ameaçado ou perseguido, a orientação é que o professor sindicalizado recorra à Comissão. O contato é feito via seção sindical. Ou seja, no nosso caso, via ASPUV. É importante que o docente tente reunir o maior número de provas possíveis (por exemplo, prints em caso de ameaças feitas pela internet e redes sociais).

Leia também

– Relatório internacional destaca ameaça à liberdade acadêmica no Brasil

– Pesquisa investiga ameaça à liberdade acadêmica no Brasil: saiba como participar

– Assessoria Jurídica do Andes-SN orienta em caso de perseguições e intimidações

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)