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A carreira única de docente federal e o Novo Ensino Médio foram dois dos principais pontos de discussão do IV Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Carreira Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e Ensino Básico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), realizado na sexta-feira (29) e no sábado (30), em Brasília (DF).

A ASPUV esteve presente na atividade com os docentes Alessandra Tostes (Coluni), Renata Rena (Coluni), Ofélia Imaculada (Coluni) e Renan Montico (CAF), contemplando, portanto, representações dos campi Viçosa e Florestal.

Luta conjunta

A primeira mesa do encontro, na sexta, discutiu Luta conjunta da Educação Básica, Técnica e Tecnológica e do Magistério Superior. Um dos debatedores, Claudio Mendonça, docente EBTT da UFMA, abordou a conjuntura a partir da ascensão da extrema direita e o consequente processo de retirada de direitos enfrentado pela classe trabalhadora em todo o mundo, impactando na saúde física, na mental e na condição de ser social dos trabalhadores.

Já o integrante da coordenação-geral do Sinasefe, David Lobão, trouxe um histórico de como surgiu o EBTT no país, com o propósito de formar mão de obra qualificada para atender aos novos processos de reestruturação do trabalho. Lobão reforçou a importância do tripé ensino, pesquisa e extensão na carreira: “nós temos uma tarefa muito grande. Nós construímos um projeto de carreira única, documentamos isso com o governo, e agora temos que fazer vale de fato (…). Precisamos dar uma resposta. Tomara que dia 03 seja o início de uma resposta que precisamos dar com muita força e muita determinação”

A segunda mesa, Relatos de experiências: enfrentamentos e possibilidade de organização e luta, trouxe vivências dos locais de trabalho. A diretora do ANDES-SN, Andrea Matos, apresentou uma pesquisa que realizou sobre o perfil docente da educação infantil durante a pandemia na UFPA. Ressaltou ainda a necessidade de estudos específicos sobre o tema, de acordo com área de atuação dos professores.

Já a docente da UFES, Luciana Soares, destacou que o debate sobre carreira é menor na educação infantil: “a compreensão política da carreira na educação infantil tem limite até por conta da proposta pedagógica hegemônica na educação infantil”, afirmou. “Administrar a educação infantil em precarização e ainda atender o fluxo de estudantes estagiários de graduação intensificou sobremaneira o nosso trabalho”.

Carreira única de docente federal

O segundo dia do encontrou aprofundou o debate sobre a carreira única de docente federal já na primeira atividade da manhã. A tesoureira do ANDES-SN e docente EBTT, Jennifer Webb,  destacou, por exemplo, as dificuldades de progressão. Segundo ela, muitos colegas deixam de avançar na carreira devido às dificuldades impostas pela burocracia e ao desconhecimento dos processos. A diretora do sindicato destacou também que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), estabelecido após 2012, dificulta a luta por isonomia e pela carreira única.

“Para além da nossa prática de luta, temos produção acadêmica para sustentar nosso argumento de que o RSC foi um engodo que colocaram para nos afastar da pesquisa e da produção de ciência no EBTT. O RSC compõe um conjunto de políticas, no qual se inclui, as regulações da Portaria 983/2020, que afastam docentes EBTT da pesquisa e da extensão”, afirmou.

Em um segundo momento, ganhou destaque a discussão sobre ensino-pesquisa-extensão para professores EBTT.  A docente da UFRJ, Renata Flores, detalhou o esfacelamento da carreira EBTT, o que dificulta o desenvolvimento de pesquisa e extensão no Ensino Básico.

“A pesquisa e a extensão são compreendidas, no cotidiano, como atividades do Ensino Superior. E, isso, já é um desafio para nós: nos consolidarmos como professores que compreendem que o ensino, a pesquisa e a extensão são parte do Ensino Básico. Precisamos compreender que politicamente o debate que a gente pauta não é só para a base do ANDES-SN, mas é de perspectiva e concepção de carreira para todos os docentes do Ensino Básico, não só para nós”, ressaltou. Para Flores, não há outra saída senão uma carreira única do professor federal.

Por fim, foi debatido o Novo Ensino Médio, começando com a exibição do documentário Nem (Novo Ensino Médio): Um Fracasso Anunciado do diretor Carlos Pronzato. Na sequência, ocorreu uma mesa que aprofundou as discussões sobre o tema. 

“[O novo ensino médio] é a repercussão de uma concepção pedagógica. Como consequência disso, temos uma contrarreforma também da educação profissional e tecnológica, que sofre consequências particulares e específicas”, disse. “O novo ensino médio é um processo de desescolarização dos estudantes das classes populares”, analisou o professor da Unicamp, Lucas Pelissari.

Como desafios, além da luta pela revogação do NEM, Pelissari reforçou a necessidade de se negar qualquer proposta alternativa que seja um remendo do que está em vigência. “Temos defendido a construção de uma Política Nacional de Ensino Médio, mas claro que sem articulação e mobilização nas ruas, isso vai ser impossível”, concluiu.

Avaliação do IV Encontro EBTT do ANDES-SN

A diretora do ANDES-SN, Jeniffer Webb, destacou que a participação foi muito representativa no encontro com docentes de diferentes segmentos da categoria EBTT.

“Mesmo com diferenças no processo de organização da atuação docente, nós temos unidade nos enfrentamentos a essas dificuldades. Foi um encontro muito representativo na diversidade que é o magistério federal. Então, se a gente defende a carreira única, tivemos apresentada aqui a oportunidade de pensar, na realidade, no concreto, na luta (…). Nesse sentido, o encontro foi muito importante, porque ele também colocou em prática uma decisão congressual da categoria e aponta, para a gente, um horizonte, um caminho de continuidade dessa linha de trazer o debate do específico para construir o todo. Então, nós voltamos com certeza todos que participaram desse encontro munidos de inspiração para construir a nossa luta a partir da nossa base”, avaliou a docente.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de textos do ANDES-SN)