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Quatro professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) por conta da participação em manifestações em defesa da democracia e por se posicionarem contra a intervenção na reitoria da instituição. Desde 2020, o reitor da UFPB é o interventor Valdiney Gouveia, nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro mesmo após ter ficado em último lugar na consulta interna com a comunidade universitária.

Os docentes em questão são Márcio Silva, Daniel Antiquera, Marília Bregalda e Mojana Vargas. Nenhum dos processos passou por apuração administrativa prévia, sendo todos encaminhados diretamente à Polícia Federal.

“São processos que, na verdade, não têm materialidade nenhuma, mas que cansam e estão na fase de inquérito na Polícia Federal. Eu e o Daniel iremos depor em cidades diferentes. Meu depoimento será na delegacia de Brasília, porque respondo a uma fala crítica que fiz em uma audiência no Congresso Nacional, e o do Daniel será em João Pessoa”, explicou Márcio, que também é diretor do ANDES-SN.

A Associação dos Docentes da UFPB (Adufpb – Seção Sindical do ANDES-SN) manifestou apoio aos professores perseguidos. Em nota, classificou o episódio como “mais uma ação de natureza persecutória patrocinada pelo staff que tem sustentado a intervenção na UFPB”. Destacou também que “a universidade tem sido administrada, nos últimos quatro anos, por um gestor nomeado por um governo golpista, que alçou ao cargo máximo da instituição um candidato a reitor recusado duplamente – pela comunidade universitária e pelos Conselhos Superiores da instituição, nos quais obteve ‘zero voto’”.

Em nota, o Coletivo Representativo das e dos Docentes em Luta (Cordel) lembrou ainda que o Ministério da Educação já foi notificado sobre o ocorrido, mas até agora não respondeu ao pedido de destituição do interventor. Da mesma forma, não solicitou explicações à gestão sobre a situação de perseguição. O coletivo também publicou um abaixo-assinado contra a perseguição política, que pode ser acessado aqui.

Jurídico do ANDES-SN acompanha o caso

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN tem atuado no caso. Além de acompanhar a oitiva de testemunhas, que ocorre na próxima semana, trabalha conjuntamente com os advogados de defesa dos professores.

“A criminalização do movimento docente é um ataque à democracia. Estamos 60 anos após a ditadura militar brasileira, e agora enfrentamos um reitor-interventor que adota práticas ditatoriais que lutamos para superar durante o processo de redemocratização do país. Infelizmente, estamos vivendo um período de censura, perseguição e ataque aos movimentos sociais na universidade, com um reitor que ataca dirigentes sindicais e outros professores e professoras organizados e sindicalizados”, destacou a diretora do sindicato nacional e encarregada de assuntos jurídicos, Caroline Lima.

Intervenção na UFPB

Desde que assumiu a reitoria em 2020, o interventor tem perseguido e criminalizado docentes, técnicos e estudantes, que foram submetidos a inquéritos penais na Polícia Federal e na ouvidoria interna sem qualquer base fática-legal.

No ano passado, a técnica e militante do sindicato da categoria, Lena Dias, e a dirigente do DCE, Odara Moraes, foram convocadas a comparecer à PF devido às suas posições políticas em defesa da democracia e contra a intervenção na instituição. Outro caso que ganhou repercussão foi o do professor Luciano Gomes, que recebeu uma notificação da ouvidoria pro tempore, por usar uma camiseta do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) em sala de aula.

Também são recorrentes o desrespeito da reitoria às decisões dos conselhos e a falta de transparência na gestão do orçamento público na UFPB.

“Condenamos e repudiamos essa ação do reitor, mas também buscaremos abrir um canal de diálogo com a reitoria para tentar reverter essa situação, que expõe a universidade pública e ataca a democracia. Acreditamos que, a partir do diálogo, podemos preservar as instâncias democráticas na universidade e garantir respeito ao papel dos movimentos sociais na defesa de direitos, de criação de espaços democráticos e da educação pública, gratuita e de qualidade”, concluiu a diretora do ANDES-SN.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)