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A eleição para a escolha da diretoria do ANDES-SN passará a ser realizada nos anos ímpares, não mais nos pares como era até então. A mudança estatutária foi aprovada durante a plenária sobre Questões Organizativas e Financeiras do 40º Congresso do sindicato nacional.

A plenária também discutiu temas como a refiliação do ANDES-SN ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), além do apoio financeiro a outras entidades.

Saiba mais sobre o que foi deliberado:

Eleição em 2023

Dois Textos de Resolução (TRs) que tratavam da data da eleição foram apresentados e foi este o debate de maior intensidade durante a plenária. O TR 47, escrito pela diretoria do ANDES-SN, propunha a alteração na eleição. Já o TR 78, de autoria de um grupo de docentes da base, reivindicava que o processo eleitoral ocorresse ainda em 2022.

Após discussão no grupos mistos e, na sequência, durante a plenária, foi aprovada a resolução da diretoria. A justificativa apresentada foi a necessidade de centrar todos os esforços no “fora Bolsonaro”, neste que é um ano considerado especialmente decisivo para os rumos políticos do país. Também foram destacadas as intercorrências ocasionadas pela pandemia na realização das atividades presenciais do sindicato, o que implicou alteração na data de posse da atual diretoria e a não realização do congresso em 2021.

Por 264 votos favoráveis, nove contrários e 80 abstenções, foi incluído o seguinte artigo nas disposições transitórias do estatuto: “Art. XX O mandato da atual diretoria (gestão 2020/2023) fica prorrogado até o dia da posse da nova diretoria eleita”. Já com 248 votos favoráveis, seis contrários e 82 abstenções, o Artigo 51 teve a sua redação alterada e, agora, fica: “Art. 51 A eleição da DIRETORIA é realizada no mês de maio dos anos ímpares, e convocada pelo(a) Presidente(a) em exercício, com pelo menos trinta (30) das de antecedência da data do início do CONGRESSO ordinário que a precede, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 42”.

Volta ao DIEESE

Outra discussão de destaque foi a refiliação do ANDES-SN ao DIEESE, órgão de pesquisa e assessoria técnica a entidades sindicais. O TR que tratava da questão colocava que o retorno possibilitaria ao sindicato nacional e às associações docentes usufruírem os serviços prestados, de modo, inclusive, a obter informações e dados que embasem a luta da categoria.

Nos grupos mistos, o texto recebeu uma série de propostas de modificações. Após as sugestões e longo debate na plenária, o congresso deliberou pela refiliação “a partir do estabelecimento de critérios explícitos para o pagamento das contribuições financeiras e de prestações de serviços”.

Outras deliberações

Os delegados presentes na plenária também aprovaram que a Diretoria do ANDES-SN empenhe recursos para o Fundo Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve do sindicato nacional. Essas verbas devem ser destinadas a custear as atividades, campanhas e outros eventos definidos pelo congresso. Também foi deliberado que seções sindicais do setor das instituições estaduais e municipais de ensino em dificuldade financeira e que entrem em greve podem suspender temporariamente as contribuições ao fundo.

A plenária ainda aprovou:

• repasses, nos próximos 12 meses, à Escola Nacional Florestan Fernandes, à Auditoria Cidadã da Dívida, ao Casarão da Luta e ao sistema de formação política do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST);
• dissoluções, homologações, ratificações, alterações regimentais e reorganização de seções sindicais.

41º Congresso do ANDES-SN será em Rio Branco

A última deliberação da plenária foi o local de realização d0 41º Congresso do ANDES-SN. Foi apresentada candidatura única da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC Seção Sindical) para sediar o evento em Rio Branco (AC).

Na plenária, a seção sindical justificou a escolha, lembrando a luta dos povos originários e dos trabalhadores acrianos, ilustrada pelos seringueiros, além da luta pela conservação da floresta frente ao avanço da grilagem, do agronegócio, dentre outros. A apresentação foi aclamada e a proposta, aprovada por ampla maioria.

Leia as outras notícias do 40º Congresso do ANDES-SN aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)