Educação e saúde sofrerão novo bloqueio no orçamento 2022
O já insuficiente orçamento deste ano sofrerá um novo corte, que deve atingir sobretudo a educação e a saúde. Conforme decreto publicado no último dia 22, este bloqueio adicional será de R$ 6,74 bilhões, o terceiro do ano. Já os detalhes sobre como incidirá em cada ministério e programa serão especificados em um novo decreto, ainda a ser editado. Mas o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, adiantou: “é natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande. Vamos ver como vai ser esse mês”.
Novamente, a justificativa apresentada é a adequação ao teto de gastos, mecanismo que, desde 2017, vem estrangulando os serviços públicos brasileiros. Também será necessário liberar R$ 2,5 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), após decisão do Congresso Nacional.
Esse novo bloqueio incidirá sobre as chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas, por exemplo, à compra de materiais, pagamento de água, luz e terceirizados.
Cortes na educação
A educação brasileira amarga os menores investimentos dos últimos anos. Segundo o estudo A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgado em abril, a área perdeu R$ 8 bilhões em termos reais de 2019 a 2021. Somente a educação superior teve corte de quase R$ 6 bilhões.
Não bastasse o orçamento defasado, a área continua sofrendo com o bloqueios. Os dois contingenciamentos já realizados este ano tiraram R$ 619 milhões das universidades e colégios federais, o que tornou inviável a manutenção das atividades acadêmicas até o encerramento do ano letivo, em várias instituições. Considerando-se os últimos cortes, os recursos da UFV são cerca de 50% menores do que os de 2019, levando-se em conta a inflação medida no período.
Leia também:
– Orçamento secreto tirou R$ 3,6 bi do MEC e afetou 18 programas
– LDO não prevê recomposição para a educação nem reajuste para os servidores em 2023
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)