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O Ministério da Educação (MEC) informou que autorizou a abertura de novas vagas no programa de Bolsa Permanência para universitários indígenas e quilombolas. O anúncio foi feito depois da grande repercussão da denúncia de que 2,5 mil estudantes estavam sem receber o benefício desde o início deste ano.

Em nota, o Conselho Indígena Missionário (Cimi) lembrou que essa foi uma conquista dos alunos indígenas e quilombolas, mobilizados contra qualquer retirada de direito. Destacou ainda: “ em 2018 o MEC teve um corte de 30%. Neste ano, a Lei Orçamentária destinou R$ 109 bilhões para a Educação e R$ 316 bilhões com o pagamento de juros da dívida. Não serão os povos indígenas e quilombolas que irão pagar se o Governo de Michel Temer (MDB) prefere pagar juros a banqueiros e abrir mão de mais de R$ 10 bilhões com alívio de dívidas de ruralistas” (a nota completa está disponível aqui).

Mesmo após o anúncio do MEC, um grupo protestou em frente ao Palácio do Planalto na última terça-feira (19). Os participantes criticaram a demora na liberação das bolsas (segundo eles, o repasse sairá apenas daqui a dois meses) e o corte de verbas para a assistência estudantil nas universidades. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), essa área teve os recursos de investimento zerados e os de custeio congelados este ano pelo Governo Federal.

Entenda o caso

Dois mil e quinhentos estudantes indígenas e quilombolas, que ingressaram este ano nas universidades, estão sem receber o Bolsa Permanência, benefício no valor de R$ 900 pago diretamente pelo MEC.

Segundo o Cimi, o ministério informou que dispunha apenas de 800 vagas anuais para atender esses alunos (portanto, menos de um terço da demanda). Diante disso, propôs a criação de um Grupo de Trabalho, composto pelos próprios indígenas e quilombolas, para discutir o corte de cerca de 4 mil vagas anuais da Bolsa Permanência e “cunhar critérios” para estabelecer quem receberia o auxílio. A proposição foi duramente criticada por representantes dos alunos, que disseram ser essa uma maneira de diminuir o acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior, legitimando o racismo sistemático do Estado brasileiro. “É uma dívida histórica negada mais uma vez. Não aceitamos. Procuraremos outras formas para resolver essas violências (…) Diziam que a PEC do Congelamento não iria afetar a população. Já estamos sentindo os efeitos”, avaliou o coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, em depoimento publicado no site do Cimi.

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações do Cimi, Agência Brasil e MEC)