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A série de cortes e contingenciamentos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais de Ensino (Ifes) tem ameaçado a continuidade das atividades acadêmicas de norte a sul do país. Desde 2015, as Ifes sofrem com repetidas reduções nos valores repassados pela União para custeio e manutenção.

Os impactos no enxugamento dos recursos já são sentidos há um tempo pela comunidade acadêmica, com a precarização das condições de trabalho, de infraestrutura e também de permanência estudantil. Muitos reitores vêm, inclusive, manifestando-se publicamente, afirmando que, depois de setembro, não haverá condições financeiras para manter as instituições em funcionamento.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em 2017, levando-se em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o orçamento das universidades federais teve uma perda de 11,8% e o corte nos investimentos foi de 46,2%. Além disso, há o problema de que o governo não disponibiliza a totalidade dos recursos já considerados escassos. O limite liberado para custeio foi de 70%, enquanto apenas 40% foram para investimentos. Já segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); o investimento por aluno caiu 4% e a permanência estudantil também sofreu queda.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil (Fasubra) alerta para o assunto. De acordo com o coordenador geral da entidade, Rogério Marzola, “na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, o recurso foi subtraído em quase 7% em relação a 2016. No âmbito do Ministério da Educação, isso significa R$ 4,3 bilhões ou 12% de seu orçamento”, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Avaliação

Um dos coordenadores do Setor das Ifes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Cláudio Ribeiro, afirma que a redução no orçamento é um problema enfrentado há tempos, mas que o cenário se agravou principalmente após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Isso ocorreu porque, desde então, começou a diminuir o repasse de recursos para as instituições públicas, ao mesmo tempo em que se utilizam essas verbas para o financiamento das instituições privadas. O docente lembra ainda que os cortes incidem, inicialmente, sobre os setores mais precarizados das instituições de ensino, por meio da demissão de terceirizados e do corte de bolsas estudantis: “esse quadro piora com a aprovação da Emenda Constitucional 95 (que impôs o teto de gastos ao setor público), pois o orçamento da educação, que foi calculado este ano, servirá como referência para os próximos 19″, concluiu Ribeiro.

Cortes na UFV

Em abril, a reitoria apresentou o orçamento geral da UFV para 2017. Na época, foi anunciada uma redução de 11,36% em relação a 2016: eram previstos R$ 104 milhões contra R$117 milhões no ano anterior. O maior corte foi no capital (investimento e patrimônio), queda de 35,54%.

Ainda durante o anuncio, a administração informou que estava tomando uma série de medidas para conter gastos, como a renegociação de contratos de prestação de serviços, a redução de custos na emissão de diplomas e na realização de eventos de grande porte e a priorização das obras em andamento. Na época, a reitoria ainda afirmou que os cortes não acompanhavam a expansão da UFV e citou também o problema com a extinção de alguns cargos, que precisariam ser repostos por terceirizados, o que aumentaria o montante dos custos.

(Este texto é uma adaptação do artigo original publicado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, acrescido por informações sobre o orçamento da UFV. Todos os dados contidos nele foram coletados nos materiais disponibilizados pelo Andes e pela universidade)

Fontes:

“Cortes orçamentários ameaçam funcionamento das Instituições Federais de Ensino”. Disponível em: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8942. Acesso em 24 de jul. de 2017.

“Reitora apresenta orçamento anual da UFV e aponta desafios”. Disponível em: <https://www2.dti.ufv.br/ccs_noticias/scripts/exibeNoticia.php?codNot=26980&link=corpo>. Acesso em 25 de jul. de 2017.