Conquistas da greve, recomposição salarial e alteração nos steps entram em vigor em abril
Conquistas da greve de 2024, a segunda parcela da recomposição salarial e a alteração nos steps do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) da rede federal começam a valer no dia 1º de abril. O ANDES-SN divulgou as novas tabelas remuneratórias, decorrentes das mudanças, além das variações percentuais dos steps.
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O documento traz as tabelas para os regimes de 20 horas semanais, 40 horas e Dedicação Exclusiva.
Cumprimento integral do acordo de greve
No documento encaminhado pelo sindicato nacional, também consta um resumo sobre a efetivação dos pontos pactuados no acordo de greve, além da recomposição e dos steps. Entre os itens que seguem pendentes, estão a publicação da normativa substitutiva à atual Portaria nº 750/2024, que trata da regulação do trabalho docente no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); e encaminhamentos práticos dos Grupos de Trabalho (GTs) sobre a entrada lateral na carreira, o reenquadramento dos aposentados e a revogação da Instrução Normativa nº 15/2022, que trata dos adicionais de insalubridade.
Desde a assinatura do acordo, o ANDES-SN e as seções sindicais têm cobrado o cumprimento integral do acordo em audiências, reuniões, atos e outras mobilizações. Mais recentemente, em janeiro, o sindicato nacional entregou uma carta ao ministro da educação, Camilo Santana, reiterando as reivindicações.
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(Assessoria de Comunicação da ASPUV)