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Os professores têm um novo plano de lutas, para guiar as suas ações ao longo de 2022. Em uma plenária que se iniciou na terça (29) e seguiu ainda pela quarta (30), o 40º Congresso do ANDES-SN aprovou os eixos centrais de mobilização dos docentes das instituições federais de ensino.

Confira, a seguir, uma síntese do que foi deliberado:

Campanha salarial 

A campanha pela recomposição salarial, realizada conjuntamente por entidades do funcionalismo, deve ser mantida e reforçada, decidiram os delegados.  Da mesma forma, o congresso aprovou empenhar esforços para a construção de uma greve geral dos servidores federais, tendo como eixos centrais de mobilização o reajuste, a revogação do teto de gastos e a derrubada total do projeto de reforma administrativa (PEC 32). Algumas categorias deflagraram greve, como os peritos do INSS. Também há seções sindicais que já aprovaram o indicativo junto às suas bases.

Foi deliberada ainda a realização de uma levantamento sobre a defasagem salarial dos docentes do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A pesquisa deve embasar um dossiê a fim de fortalecer a luta pela recomposição salarial.

Carreira e condições de trabalho

A plenária reforçou o entendimento de que haja carreira docente única nas instituições federais. Também foi aprovada a intensificação da luta pela paridade e integralidade entre ativos e aposentados; pelo apoio à formação docente; e pela retomada dos concursos públicos.

Outra preocupação apresentada pelos debatedores foi a maneira como está ocorrendo o retorno presencial nas instituições de ensino. Dessa forma, foi aprovada a luta pela garantia de condições sanitárias adequadas a essa volta.

Contra as intervenções e em defesa da autonomia universitária!

Outro ponto de grande destaque durante as discussões foi a defesa da autonomia universitária, diante dos constantes ataques promovidos pelo governo federal. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, foram nomeados mais de 20 reitores e diretores interventores, que não encabeçavam a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação ou sequer concorreram nas eleições internas. Durante a plenária, docentes dessas instituições, como a Unirio e a UFVJM, relataram a situação vivenciada com o esvaziamento dos espaços democráticos, perseguições e não cumprimento das medidas deliberadas nos conselhos universitários. 

O congresso aprovou a realização de um encontro nacional das seções sindicais de instituições sob intervenção bem como a criação de um espaço permanente de mobilização, articulação e compartilhamento das experiências.  Os delegados também deliberaram pela exigência da revogação imediata de todas as nomeações de interventores e da legislação que estabelece e regulamenta a lista tríplice. O ANDES-SN, historicamente, defende que a escolha dos reitores se conclua dentro do âmbito da própria instituição de ensino.

EBTT

A Portaria nº 983/20 foi destaque nos debates sobre a carreira EBTT. O Congresso deliberou intensificar a luta pela revogação da norma e a realização de um levantamento sobre quais instituições de ensino já a aderiram ou estão fazendo modificações internas para se adequarem.

Em defesa do caráter público e contra a privatização das universidades

Projetos e iniciativas que implicam a privatização das instituições federais devem ser rechaçados, conforme deliberação da plenária. Entre eles, estão os fundos patrimoniais e o Future-se. Ainda foi feito o alerta para uma possível  alienação dos imóveis pertencentes às universidades e institutos. 

A luta contra os cortes e contingenciamentos orçamentários, pela recomposição e ampliação do orçamento público para a educação e a ciência também deve ser mantida.

Outras deliberações

Também foram aprovadas:

• a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão;
• a luta contra a reforma administrativa (PEC 32);
• a luta pela revogação do teto de gastos, reformas trabalhistas e da Previdência;
• a ampliação do diálogo com os outros segmentos que compõem as instituições federais e da unidade entre os trabalhadores.   

A plenária deliberou ainda um calendário indicando datas de mobilização da categoria. Entre outras, há o Dia da Saúde (07/04); a Semana de Lutas do Setor das Federais (24 a 29/04); e o Dia dos/as Trabalhadores/as (01º/05).

40º Congresso do ANDES-SN

A 40ª edição do Congresso do ANDES-SN traz como tema A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!. Até a próxima sexta-feira (01º), professores de todo o país debatem os rumos da luta docente em defesa da carreira, dos direitos sociais, da educação, ciência e serviços públicos. Este é o primeiro encontro deliberativo presencial do sindicato após o início da pandemia. 

Participam da atividade 445 delegados e 146 observadores de 89 seções sindicais. A ASPUV está presente com uma delegada, representante da Diretoria Executiva, e cinco observadores, contemplando representações dos três campi da UFV, ensino superior, EBTT, ativos e  aposentados.

Leia as outras notícias do 40º Congresso do ANDES-SN aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)