Congresso do Andes debate conjuntura nacional e lança publicações do sindicato
Continua, até este sábado (27), o 37º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), realizado em Salvador (BA). Mais de 550 professores de todo o país estão reunidos para debater as conjunturas nacional e internacional, definir as pautas prioritárias da categoria, além de tratar de outras questões pertinentes à entidade, como a apresentação dos nomes, que comporão as chapas participantes das eleições para a diretoria do sindicato (biênio 2018-2020) em maio. O congresso é a instância máxima de deliberação do Andes. Este ano, ele tem como tema Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da Reforma Universitária de Córdoba.
Durante os seis dias de congresso, são realizados grupos mistos de discussão, preparações de plenárias e plenárias, sendo estas últimas os espaços de deliberação. Entre as decisões já tomadas, está a criação de uma comissão, que acompanhará denúncias de perseguição e cerceamento à liberdade dos professores, formada por três integrantes da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Formação Sindical (GTPFS), três do Coletivo Jurídico e representantes das seções sindicais ou secretarias regionais. Também foi aprovada uma série de resoluções contra, por exemplo, o projeto de lei que estabelece regras para demissão dos servidores públicos, o Plano de Desligamento Voluntário para o funcionalismo federal (o governo já anunciou que pretende reeditar a medida), e a medida provisória que congela reajustes salariais e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores federais (a MP está, por enquanto, suspensa). Além das atividades diretamente ligadas ao congresso, professores participaram de um ato público pelas ruas de Salvador em defesa da educação pública, contra o genocídio do povo negro e a reforma da Previdência.
A Aspuv está sendo representada por quatro docentes, sendo um delegado e três ouvintes. São eles: Sylvia Franceschini, Kleos Lenz, Márcia Fontes e Allain Oliveira (a primeira e o segundo são, respectivamente, presidente e tesoureiro da seção sindical). A professora do campus de Florestal, Elisângela Oliveira, que faleceu no início do mês, também seria uma das representantes da entidade. O grupo participante do congresso e toda a seção sindical lamentam novamente a morte tão precoce da colega.
Lançamento de materiais
Em Salvador, o sindicato nacional lançou duas publicações: a 61° edição da revista Universidade e Sociedade, que tem como tema Desmonte da Educação Pública – os ataques às universidades estaduais e aos colégios de aplicação, e o caderno Neoliberalismo e Política de C&T no Brasil. Um balanço crítico (1995-2016), produzida pelo Grupo de Trabalho em Ciência e Tecnologia (GTC&T).
Os dois materiais estão disponíveis nos links abaixo:
– Caderno Neoliberalismo e Política de C&T no Brasil. Um balanço crítico (1995-2016)
A Reforma de Córdoba
No início do século XX, a Argentina passava por importantes transformações. Jovens da recentemente formada classe média urbana começavam a acessar a universidade. Em 1916, Hipólito Yrigoyen foi eleito presidente por sufrágio universal masculino pela primeira vez na história do país. As estruturas da educação, entretanto, eram conflitantes com as mudanças do novo século.
A Universidade de Córdoba era então dirigida pela oligarquia rural católica. O recém-constituído movimento estudantil da classe média urbana exigia mudanças na estrutura da educação: defendia que os estudantes pudessem participar da gestão da universidade, que os docentes tivessem liberdade de cátedra e que a instituição cumprisse um papel social para fora de seus muros. O movimento cobrava ainda que a universidade tivesse autonomia de gestão e que que houvesse eleições para os cargos de comando.
Respondendo a algumas das reivindicações estudantis, o presidente Yrigoyen nomeou o Procurador Geral da Nação como interventor na universidade. Este, por sua vez, iniciou uma mudança no estatuto da instituição e chamou eleições, mas apenas entre os docentes. Em 15 de junho de 1918, com o candidato jesuíta Antonio Nores eleito reitor, os estudantes começaram um movimento. A administração da universidade foi ocupada e o Manifesto de Córdoba escrito e divulgado pelo país (o manifesto pode ser conferido aqui).
Após muita pressão, Nores renunciou, e o presidente nomeou um novo interventor, desta vez, o ministro da justiça, José Salinas. Em 12 de outubro, Yrigoyen publicou, finalmente, um decreto que respondia às ânsias do movimento estudantil cordobês e democratizava também as demais universidades do país (Buenos Aires, Tucumán e La Plata). O movimento “reformista” se espalhou também pelos outros países do continente. Até hoje, cem anos após a Reforma, suas bandeiras são base de movimentos que defendem a universidade pública na América Latina.
(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações do Andes)