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O mandato da atual diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) foi prorrogado por 90 dias, passível de ser estendido por mais 90. A decisão foi tomada durante edição extraordinária do Conad, convocada justamente para discutir o assunto, diante da impossibilidade de realização das eleições em função da pandemia da Covid-19.

Proposta e debates

Na plenária virtual, foram apresentados três textos de resolução (TR) sobre a atual situação do mandato da diretoria nacional. O primeiro, TR 10, proposto pela atual diretoria, defendeu a prorrogação do mandato pelo prazo de até 90 dias, 28 de setembro, prorrogáveis por mais até 90 dias, 28 de dezembro. Propôs que a Comissão Eleitoral Central (CEC) seja responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito, e que a diretoria convoque um novo Conad Extraordinário, até setembro, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela CEC.

Já o TR 11 defendeu ampliação por 90 dias, improrrogáveis, do mandato da atual diretoria, que tomou posse em 2018. Os docentes que assinaram o texto propuseram a realização de eleições por meio virtual, assegurando normas extraordinárias de disputa, além de garantir um aplicativo que permita uma votação centralizada nacionalmente, com um protocolo que contemple a segurança, a auditagem e a lisura do pleito. O TR também sugeriu a criação de uma comissão gestora,  a ser escolhida no Conad extraordinário, formada de modo a garantir em sua composição a representação do conjunto da base do sindicato, e atribuindo à mesma um mandato explícito, que determinando os limites de sua atuação, até que fosse possível realizar eleições presenciais.

Por fim, o TR 12 propôs que se encaminhe para as seções sindicais a discussão sobre formas de deliberação nas diferentes instâncias do Sindicato, durante o período da pandemia e que se convoque o 9º Conad Extraordinário, até 30 de agosto de 2020, para tratar dessas novas formas de deliberação. Sugeriu, ainda, que fosse aprovado o adiamento do fim do mandato da diretoria do ANDES-SN até o final do ano de 2020; e que a CEC retomasse os debates entre as chapas concorrentes para a próxima diretoria. Além disso, os docentes que assinaram o TR indicaram a criação de uma WebTV e de uma webrádio, com funcionamento diário, que poderia servir para as atividades do Sindicato e da CSP-Conluta, canais que poderiam ser enriquecidos com a participação de outras entidades e movimentos.

Após amplo debate, os delegados e as delegadas do 8º Conad Extraordinário aprovaram o TR 10 e rejeitaram os demais. A resolução acatada prevê: “a prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias; Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito; Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um Conad Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).”

Manifestação das chapas

Antes do início da plenária, as duas chapas concorrentes à diretoria do Andes-SN se manifestaram sobre a situação. Conjuntamente, as candidatas já haviam assinado carta, na qual manifestavam posição favorável à prorrogação do mandato e realização do Conad para deliberar sobre a questão.

“Todas as nossas vidas sofreram mudanças e essa situação da pandemia no Brasil, a quantidade de mortos e o descaso com a sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras é fundamentalmente irresponsabilidade do governo federal que até o momento não apresentou um plano efetivo de combate à pandemia e de preservação de vida e garantisse um isolamento social de fato. Justamente, por isso, o momento é de reafirmação pelo fora Bolsonaro e Mourão”, disse Rivânia Moura, candidata a presidente pela Chapa 1 – Unidade para Lutar: em defesa da educação pública e das liberdades democráticas.

“Estamos dentro de um sindicato que representa uma categoria cuja característica do trabalho está na Constituição Federal que é integrar o ensino, pesquisa e extensão. Nesse momento, os 380 mil professores e professoras, os 200 mil cientistas no nosso país estão sendo violentamente atacados. Há perspectiva, sim, de defender a categoria, mas não de defender só a categoria, mas junto com outras entidades do campo da Ciência e Tecnologia e outras entidades profissionais e sindicatos do campo da Educação”, declarou Celi Taffarel, candidata a presidente da Chapa 2 – Renova Andes.

A ASPUV participou desta edição extraordinária do Conad com dois observadores da Diretoria.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com base em texto do Andes-SN)