Aspuv

A respeito do modelo de contratação de serviços jurídicos entre os filiados e a ASPUV, informamos a seguir.

Os contratos, desde a origem da ASPUV até o ano de 2018 – vide cláusulas individuais, previam o pagamento das custas e taxas judiciais (devidas ao Judiciário), além dos honorários de advogado contratado pela própria ASPUV, quando necessário para o cumprimento de alguma diligência em outra comarca.

Não há a previsão do pagamento de ‘honorários de sucumbência’ devidos aos advogados da União (AGU), quando há a perda da ação. Este custeio, oneroso e inviável para a ASPUV a depender do valor,  relaciona-se com o risco da causa individual e, logo, pertence ao autor.

Desde 2019, a ASPUV não assume mais qualquer risco, sequer o pagamento de custas e taxas com o Judiciário, pois também é atividade onerosa. Somam-se os agravantes causados pelos diversos ataques do Governo Federal à estrutura sindical e consequente limitação abrupta de sindicalizados sofrida ainda naquele ano.

Não obstante as cláusulas em ações individuais, informamos que a ASPUV não cobra honorários contratuais em eventual ganho de causa, reduzindo, em contrapartida, qualquer ônus para os seus filiados decorrente da disputa judicial do seu direito.

Esta política foi estabelecida em 2019, a partir da nova assessoria jurídica contratada.

Sendo o que cumpria informar, despedimo-nos com votos de estima, consideração e muita força neste duro momento, pelo qual atravessa o país.

Contem conosco!