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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei (PL) 4144/21, que trata do reajuste periódico das bolsas científicas e de pós-graduação. Pela proposta, no máximo a cada dois anos, os valores recebidos deverão passar por correção, de acordo com o índice oficial de inflação (IPCA).

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o texto insere a previsão do reajuste nas Leis 4.533/64 e 8.405/92, que criaram, respectivamente, o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No seu parecer, o relator do PL na comissão, o deputado Merlong Solano (PT-PI), destacou que as bolsas concedidas pelos órgãos federais estão congeladas desde 2013. Para o parlamentar, a proposta é justa e razoável, “uma vez que as bolsas encontram-se em extrema defasagem de valores face à inflação que se alastra no Brasil e em todo o mundo”. Solano ressalta “a importância do estímulo à pesquisa científica para a inovação e para o estabelecimento das bases de um crescimento sólido”.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, é votado apenas pelas comissões designadas e não precisa passar pelo plenário da casa. Após a aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o PL será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reajuste das bolsas já!

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) denuncia que, desde a última correção, as bolsas Capes e CNPq já perderam mais de 70% do seu poder de compra. Diante desse quadro, a associação relançou, no último mês, a Campanha Nacional pelo Reajuste das Bolsas de Estudos. “Não é justo que o Brasil continue na rota de descaso com aqueles que produzem 90% da ciência nacional e que vem dando respostas para as múltiplas crises que estamos vivendo. Além disso, é preciso criar condições dignas para a produção cientifica no país, pois essa ausência tem gestado fenômenos sociais prejudiciais ao país: a fuga de cérebros e perda de talentos. Nossos jovens estão desempregados, em vulnerabilidade social, e já não têm a pós-graduação e pesquisa como perspectivas”, diz a ANPG.

Uma das ações desenvolvidas é um abaixo-assinado online, que já recolheu cerca de 100 mil apoios. Para assinar, clique neste link.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Agência Câmara de Notícias e ANPG)