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O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN protocolou uma contraproposta ao governo nesta segunda-feira (27), sistematizada após a realização de rodada de assembleia nas bases. A mais recente proposta do Executivo à categoria foi rejeitada em 58 assembleias, sendo que 44 indicaram que o sindicato nacional deveria construir uma contraproposta e 37 encaminharam elementos para essa resposta.

“O governo não respondeu adequadamente ao conjunto de itens da pauta apresentada pelo ANDES-SN e protocolada junto ao MEC e ao MGI no dia 13 de maio e passou ao largo de questões fundamentais como a recomposição orçamentária e o ‘revogaço’. Busca agora emparedar o movimento grevista com base apenas em proposta salarial que, conforme a análise presente no Comunicado no 35 do CNG, mistura recomposição de perdas inflacionárias e redistribuição de percentuais diferenciados de reajuste pela malha salarial, com prejuízos para a maioria, desestruturando ainda mais a nossa carreira”, disse o CNG em comunicado (leia o comunicado na íntegra aqui).  

O que diz a contraproposta?

A contraproposta do CNG é organizada em cinco eixos: recomposição salarial, recomposição orçamentária das instituições federais de ensino, aposentadoria, carreira e revogaço. Confira os detalhes a seguira:

Recomposição salarial

• Rejeição ao reajuste zero em 2024;
• e recomposição salarial nos seguintes índices: 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.

Recomposição orçamentária

• Criação de uma mesa nacional permanente da educação para debater o orçamento;
• recomposição orçamentária para as instituições federais de ensino de, pelo menos, R$ 2,5 bilhões em 2024, tendo como horizonte o restabelecimento das verbas discricionárias nos patamares de 2016 com a devida correção inflacionária;
• e manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação.

Aposentadoria

• Garantia de paridade entre ativos e aposentados;
• e reenquadramento de carreira dos aposentados na posição relativa quando do momento da respectiva aposentadoria.

Carreira

• Aplicação de reajustes salariais lineares sem revisão dos chamados steps;
• e instalação de uma mesa de negociação permanente para discussão ampla sobre carreira, na perspectiva da alteração da situação de desestruturação vivida hoje.

Revogaço

• Reafirmação da pauta do revogaço, dando prioridade, na condução das negociações relativas à greve docente federal, à revogação da IN nº 66/2022, da Portaria nº 983/2020, da IN nº 15/2022 e da IN nº 49/2023; e à alteração do Art. 8º da Lei no 12.772/ 2012.

Leia a contraproposta elaborada aqui.

Leia a minuta de acordo proposta aqui.

Assembleia da UFV rejeitou proposta

A assembleia docente da UFV foi uma das 58, que não aceitaram a proposta do governo apresentada no dia 14 de maio. A assembleia deliberou pela rejeição ao reajuste zero em 2024; pela recomposição salarial em três parcelas até 2026 e pela recomposição do orçamento das instituições federais. Saiba mais aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)