Com Marcha dos Servidores e ampla mobilização, deputados retiram assinatura da PEC da reforma administrativa
Dez deputados pediram que as suas assinaturas fossem retiradas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38, que trata da reforma administrativa. A ação coincide com a crescente mobilização contrária ao projeto e com a realização da Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa, que reuniu mais de 20 mil trabalhadores, em Brasília (DF), na última quarta-feira (29).
Segundo divulgou o jornal Folha de São Paulo, os parlamentares que solicitaram a retirada são: Fatima Pelaes (Republicanos-AC), Murilo Galdion (Republicanos-PB), Rafael Pridente (MDB-DF), Duda Ramos (MDB-RR), Emidinho Madeira (PL-MG), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Haroldo Cathedra (PSD-RR), Helena Lima (MDB-RR), Marx Beltrão (PP-AL) e Alexandre Guimarães (MDB-AC).
Com isso, a PEC não tem mais 171 assinaturas, número mínimo exigido para que fosse protocolada. Essa retirada não impede a tramitação da proposta, o que só aconteceria caso mais da metade dos signatários tirassem o apoio. No entanto representa uma considerável perda de apoio e sinaliza dificuldades para que avance.
Os deputados que solicitaram a retirada das assinaturas justificaram, entre outros motivos, que a proposta representa prejuízo aos servidores e risco ao bom funcionamento dos serviços públicos.
A PEC nº 38 começou a tramitar no dia 24 após a coleta das 171 necessárias para que fosse ptocolada. Ela é uma das três medidas legislativas propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) da reforma, relatado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e coordenado pelo deputado. Zé Trovão (PL-SC). Também estão incluídos um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL).
Luta contra a reforma administrativa
A luta contra a reforma administrativa vem ganhando força não apenas entre as categorias do funcionalismo público, mas em toda a sociedade. Uma demonstração contundente de força foi a Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa, realizada na última quarta-feira (29), em Brasília (DF). Mais de 20 mil trabalhadores de todo o país participaram da atividade e a ASPUV esteve presente com um grupo de sindicalizados (foto abaixo).
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)