Com adiamento das eleições, veja como fica gestão da ASPUV
A ASPUV obteve parecer favorável na justiça a uma tutela de urgência para prorrogação por até 60 dias da Gestão 2018-2020. O pedido foi feito diante da impossibilidade, em função da pandemia do Covid-19, de realizar as eleições para escolha da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Deliberativo antes do fim previsto para esta atual administração.
“A prioridade reside na prevenção da propagação do vírus da COVID-19 entre os indivíduos, cumprindo as diretrizes traçadas pelos órgãos públicos competentes, fato que justifica a postergação do ato destinado a escolha de nova Diretoria e Conselho Deliberativo. Nesse quadro, mostra-se plenamente justificada a adoção das providências ora pleiteadas, no sentido de conservar temporariamente na função o atual representante do requerente aqueles que já encontram-se no exercício das atribuições, relegando-se para momento oportuno a efetivação do sufrágio pertinente”, diz decisão da juíza Daniele Viana da Silva Vieira Lopes.
Dessa forma, até que ocorra a posse da próxima gestão, a atual diretoria responderá pelas questões emergenciais, de modo que a ASPUV possa continuar funcionando no período.
O prazo poderá ser prorrogado, conforme decisão judicial, “desde que devidamente justificado, e enquanto não se realizarem novas eleições e não for dada posse à nova chapa eleita, durante a vigência das normas restritivas à circulação de pessoas editadas pelo Poder Público”.
Eleição da ASPUV adiada
Na última semana, a Comissão Eleitoral da ASPUV, em comum acordo com os representantes das chapas concorrentes, decidiu pelo adiamento da votação, pelo menos, até novo pronunciamento da UFV a respeito de um possível retorno das suas atividades.
O entendimento, conforme ratificado pelo advogado da ASPUV, é de que, mesmo com a retomada parcial do funcionamento do comércio em Viçosa, a realização da votação continua não sendo permitida. Isso, porque configuraria como um evento público, modalidade que continua proibida pelo Executivo municipal em função da pandemia do Covid-19.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)