Categoria: Serviços Públicos
Decreto muda gestão da Previdência de servidores
As aposentadorias de servidores federais sairão da alçada do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e serão incluídas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o que prevê o
Leia mais
Governo planeja extinguir fundos e entregar bilhões à dívida pública
Uma das prioridades do Governo Federal no Congresso, este ano, pode culminar na entrega de bilhões de reais em dinheiro público ao setor financeiro. Trata-se da Proposta de Emenda à
Leia mais
Reforma administrativa já está na CCJ da Câmara
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), prometeu e cumpriu: desengavetou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, e a enviou
Leia mais
Reforma administrativa e PEC Emergencial serão prioridades este ano
Propostas que impactam profundamente os atuais e futuros servidores e, por consequência, os serviços públicos serão prioridade no Congresso Nacional, este ano. É o que já sinalizou o recém-eleito presidente
Leia mais
Fundeb: desvio de verbas da educação pública para o setor privado é inconstitucional
Após muita mobilização para que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se tornasse permanente, a sua regulamentação pode guardar um grande golpe para a educação pública.
Leia mais
Tramitação da reforma administrativa fica para 2021
A tramitação da reforma administrativa (PEC 32/2020) está suspensa até 2021. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de questionamento feito pelo Supremo
Leia mais