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Poucas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para a ampla terceirização, a Presidência da República publicou o Decreto nº 9.507, que regulamenta a contratação indireta no serviço

Assistimos nesses tempos a uma intensificação dos ataques às universidades, tanto por meio dos cortes orçamentários, vide Emenda Constitucional 95/2016, quanto pela contínua tentativa de criminalizar as Instituições de Ensino

A Comissão de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) completa seis meses de atuação em setembro.

A Instrução Normativa n°2/2018 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) traz alguns equívocos, que “têm potencial lesivo aos servidores”, analisou a assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes

Servidores públicos federais passarão a ter banco de horas para o controle do tempo trabalhado e a possibilidade de redução da jornada com diminuição proporcional do salário. Essas e outras

Está em tramitação em caráter terminativo*; na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ); o Projeto de Lei (PLS) 375/2018 de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que