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O Ministério da Saúde anunciou a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram incluídas 165 patologias.

Entre elas, estão transtornos mentais como a Síndrome de Burnout (conhecida também como Síndrome do Esgotamento Mental), ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. O uso de determinadas drogas, quando associado a jornadas exaustivas e ao assédio moral, também foi reconhecido. Exemplos são sedativos e o abuso da cafeína.    

A listagem atualizada inclui ainda a covid-19, distúrbios músculoesqueléticos (aqueles que ocorrem nos músculos, nervos, articulações, cartilagens, etc.) e alguns tipos de câncer. 

“Esta, na verdade, é uma demanda antiga dos trabalhadores, não só do serviço público, pois, com as novidades tecnológicas e mudanças de processos e técnicas de trabalho, também torna-se relevante considerar que modificam as possibilidades de cobrança sobre o trabalho efetivamente prestado. Com o aumento da produtividade e, enquanto mantivermos no Brasil uma das jornadas de trabalho das mais elevadas no mundo, continuaremos a sofrer com novas modalidades de adoecimento. Neste contexto, é relevante, ao menos, que se atualize o rol de adoecimentos, para que haja mais reconhecimento de direitos face às violações que ocorrem diariamente nos ambientes de trabalho”, avaliou o advogado da ASPUV, Karl Henzel.

Os ajustes receberam parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, passando a valer em 30 dias.

Na prática, o que muda?

Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis. As alterações também dão respaldo para fiscalizações, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dão mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças agora listadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. 

“A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, conforme Portaria GM/MS nº 1999 de 27 de novembro de 2023, favorecerá ao controle interno do ambiente do trabalho, em geral, e também do ‘controle externo’, por meio de entidades como os sindicatos de base,  por meio da provocação de procedimentos administrativos e judiciais sobre o tema (…). Até mesmo permitirá o controle pela Auditoria do Trabalho, sobre as instituições que não se adequarem aos novos procedimentos”, complementou Karl.

Lista de doenças ocupacionais 

A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento das patologias e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.

As novas inclusões foram avaliadas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) no seu 11º encontro conhecido como Renastão, que começou foi realizado entre segunda-feira (27) e se encerrou nesta quarta-feira (29), em Brasília.

Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS entre 2007 e 2022, segundo dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), sendo que 52,9% correspondiam a acidentes graves. Somente em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.  

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Agência Brasil)