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O bloqueio de 30% no orçamento vai ser aplicado a todas as universidades e institutos federais, informou o Ministério da Educação (MEC) na noite da última terça-feira (30).  O anúncio foi feito à TV Globo após a grande repercussão do congelamento inicial sobre três instituições: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) também estava na mira. Segundo o ministro da educação, Abraham Weintrab, as razão seriam o que chamou de “balbúrdia” e desempenho acadêmico insuficiente. No entanto as universidades em questão estão entre as melhores do país com destaque em rankings nacionais e até internacionais.

De acordo com a pasta, o bloqueio terá efeito no segundo semestre deste ano. Apesar de impactar todas as universidades, o MEC deve estudar parâmetros para definir quais serão “premiadas” com cortes menores. Segundo o secretário de educação superior do ministério, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, o primeiro critério a ser levado em consideração deve ser o “desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho”.

O bloqueio piora um cenário já muito complicado. Há um mês, um decreto cortou R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento de recursos para as instituições 20% da verba para custeio e 90% da de investimento.

Reações

Assim que o anúncio do bloqueio sobre a UnB, UFF e UFBA foi feito, diversas entidades da área da educação manifestaram o seu repúdio ao congelamento, destacando o seu caráter autoritário, antidemocrático e de perseguição.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) considerou a medida absurda e ilegal. “A universidade deve ser um espaço de formação emancipatória do sujeito, por isso tem que ser um espaço de criticidade e autonomia. O governo, para impor sua política educacional, que é uma política de retrocesso, de pensamento único, e de ataque aos direitos fundamentais, elege como prioridade o contingenciamento de verbas das universidades, usando uma argumentação ilegal e inaceitável politicamente”, avaliou o presidente da entidade, Antonio Gonçalves.

Leia aqui nota de repúdio divulgada pelo sindicato nacional.

A Associação dos Docentes da UFF (ADUFF – seção sindical do Andes-SN) lembrou o papel fundamental que a universidade tem: “se trata de uma instituição presente em 10 cidades e atendendo cerca de 60 mil estudantes, desenvolvendo atividades de ensino, extensão e pesquisa nacional e internacionalmente reconhecidas”. Na nota de repúdio divulgada, lembrou ainda que a instituição já sofre com uma crise orçamentária, que afeta o pagamento de fornecedores e, principalmente, de trabalhadores terceirizados.

A Associação dos Docentes da Unb (ADUnB – seção sindical do Andes-SN) classificou o bloqueio como antidemocrático. Também em nota, convocou a categoria a se mobilizar. “A ADUnB reforça que a categoria deve estar unida, ciente do calendário de lutas que marcará a oposição dos professores e professoras à agenda nefasta de ameaças contra os trabalhadores em geral e especialmente contra os trabalhadores da Educação”, pontuou.

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que soube dos cortes pela imprensa. Destacou também: “as universidades não realizam qualquer tipo de ação contra ou a favor de qualquer posição política ou ideológica. São um espaço que permite a livre manifestação, então grupos podem realizar atividades a favor ou contra, inclusive das próprias administrações e políticas internas. Jamais proibimos qualquer tipo de manifestação. É preciso entender que existe isso dentro da sociedade, estamos em uma sociedade democrática e o direito de se manifestar é garantido constitucionalmente. Se há uma relativização sobre o direito de se manifestar dentro das universidades, é preciso verificar se essa vai ser a tática a ser adotada, porque isso fere o entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Veja a entrevista completa neste link.

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do G1, Andes-SN, ADUFF, ADUnB e Andifes)