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Escolas públicas e privadas da educação básica de todo o país passarão a ser orientadas por um mesmo e novo documento: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na última semana e homologada pelo Ministério da Educação nessa quarta-feira (20). O texto estabelece conhecimentos, competências e habilidades esperados para todos os estudantes ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. As instituições de ensino terão 2018 para se adaptar às novas regras, que começarão a ser implantadas em 2019. O objetivo é que a base esteja consolidada em 2020. O documento não inclui as diretrizes para o ensino médio, que deverão ser debatidas no ano que vem.

A base estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo MEC. O texto original passou por modificações após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Entre as principais mudanças que a BNCC traz, está a antecipação da alfabetização de até o 3º ano do ensino fundamental para até o 2º.

Debates sobre gênero e ensino religioso

Ao longo dos debates, o documento foi alvo de questionamentos e polêmicas. Uma delas se refere ao ensino religioso, que teve as suas orientações incluídas no texto aprovado. Segundo a BNCC, o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas, como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula poderá ser optativa aos alunos do ensino fundamental. Entre as competências para esse ensino, estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver. O CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.

Já a temática relacionada a gênero foi retirada das discussões. O conselho decidiu avaliar a questão posteriormente: “o CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”, diz a minuta de resolução divulgada pelo conselho.

 (Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações da Agência Brasil, MEC e Andes)