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A Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Paulo, vive um momento de incerteza. O candidato mais votado pela comunidade universitária no fim de 2017 para assumir a reitoria da instituição, o professor Dácio Roberto Matheus, ainda não foi nomeado para o cargo pelo Ministério da Educação (MEC), consequentemente, não tomou posse.

Dácio encabeçou a chapa vencedora juntamente a Wagner Carvalho. Eles obtiveram 2.465 votos ante os 1.391 da concorrente. Pela primeira vez, o peso dos votos de alunos, docentes e técnico-administrativos foi equivalente. A consulta à comunidade universitária foi realizada em novembro. Em janeiro, o Conselho Universitário da UFABC (ConsUni) manteve essa decisão e Dácio ficou como o primeiro indicado da lista tríplice encaminhada ao MEC para a nomeação.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Dácio deveria ter sido nomeado na primeira semana de fevereiro. No entanto o ministro da Educação, José Mendonça Filho (DEM), estendeu sem prazo definido o tempo de gestão do ainda reitor Klaus Capelle, alegando falhas burocráticas no processo conduzido pela universidade.

Em nota pública, a Associação dos Docentes da UFABC (Adufabc) manifestou preocupação com o atraso: “a autonomia é condição fundamental da vida acadêmica em todas as suas dimensões, manifestando-se de diferentes formas, entre elas, a escolha dos dirigentes da Universidade pela própria comunidade, respeitada a legislação brasileira e o regimento que regula cada instituição (…). A demora desta nomeação não constitui pretexto para desrespeitar, subverter ou anular um processo legal e legítimo, o que consistiria em ataque frontal à autonomia acadêmica e em intervenção inaceitável na universidade. Nem, tampouco, para a realização de movimentos, articulações e manifestações públicas que se sobreponham aos desejos da comunidade e que desrespeitem os procedimentos internos legitimamente estabelecidos pelos nossos órgãos deliberativos”, diz um trecho da nota (o texto completo pode ser lido aqui).

Casos semelhantes

O Andes lembra que esse não é o primeiro caso de ataque à autonomia universitária desse tipo registrado no país. Em janeiro de 2017, o MEC suspendeu a nomeação da docente Soraya Smaili para o cargo de reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A decisão do ministério foi em resposta a uma carta enviada por um professor, alegando que o processo eleitoral teria sido ilegal em função de a consulta ter sido paritária (alunos, docentes e técnicos com o mesmo peso de voto).

Outro caso data de 2009. O então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ignorou o primeiro colocado nas eleições na Universidade de São Paulo (USP), Glaucius Oliva, e nomeou João Grandino Rodas, que tinha ficado em segundo lugar. Antes disso, em 1998, a mesma situação ocorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O docente Aloísio Teixeira venceu a votação realizada entre professores, técnicos e estudantes. No entanto o ministro da Educação à época nomeou Jose Henrique Vilhena de Paiva, o que foi visto pela comunidade acadêmica como uma intervenção na autonomia da universidade e levou à ocupação da reitoria. Em 2003, Aloísio Teixeira assumiu o cargo de reitor, permanecendo até 2011.

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com Assessoria de Comunicação do Andes)