Aspuv

A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu vitória em uma ação de um sindicalizado aposentado. O processo tinha como objetivo impedir a redução do anuênio recebido pelo docente de 19% para 13%.

No caso, o professor recebeu uma notificação, em outubro de 2016, informando que o valor da sua aposentadoria seria corrigido em razão da constatação de um erro administrativo decorrente da contagem equivocada do tempo de trabalho. Diante disso, o sindicalizado procurou a assessoria jurídica, que entrou com a ação.

Na sentença, o juiz federal determinou que o anuênio voltasse a ser pago da forma como era, além de restituída a diferença decorrente da redução de 19% para 13%, a partir de março deste ano, com juros e correção.

A orientação é que outros sindicalizados que estejam em situação semelhante procurem a assessoria jurídica. O contato pode ser feito ser feito pelo telefone (31) 3891-1428 ou e-mail juridico@aspuv.org.br.

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações da Assessoria Jurídica)