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A ASPUV convocou assembleia geral para esta segunda-feira (8), trazendo como ponto de pauta “deliberação/discussão sobre greve a partir de 15/4”. A convocação segue o indicativo aprovado pelos sindicalizados no dia 14 de março e a orientação do ANDES-SN, que apontou a data para o início da greve docente.

A assembleia será às 15h45, nos seguintes locais:

• Viçosa: auditório da Engenharia Florestal.
• Florestal: auditório do LEN.
• Rio Paranaíba: auditório 136 LAE.

Confira, a seguir, a convocação: 

Viçosa, 04 de abril de 2024.

CONVOCAÇÃO:
AGE – Nº 02/2024

O presidente da ASPUV-S.Sind.,no uso de suas atribuições legais e regimentais,  convoca todos os sindicalizados e convida os demais da categoria para a 148ª Assembleia Geral Extraordinária presencial, a realizar-se no dia 08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 15:45, no Auditório do Dep. de Engenharia Florestal. A referida AGE será transmitida simultaneamente para Florestal, no Auditório do LEN e Rio Paranaíba no Auditório 136 LAE para tratar da seguinte pauta, para tratar da seguinte pauta:  

1.    Leitura e apreciação da ata nº 147;
2.    Informes;
3.    Discussão/ deliberação sobre greve a partir do dia 15/04;
4.    Encaminhamentos;
5.    Outros assuntos.

Atenciosamente,

Edilton de Souza Barcellos
Presidente / ASPUV-S.Sind.
Gestão 2022-2024

Construção da greve

Relembre como foi a construção da greve, que será votada na assembleia de segunda:

• diante da recusa do governo em avançar nas negociações com os servidores e na insistência pelo reajuste zero em 2024, o 42° Congresso do ANDES-SN aprovou “a construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”.
• Na sequência, a secretaria do sindicato nacional enviou uma circular, orientando a realização de assembleias de base até o dia 21 de março, para debater o assunto. A ASPUV realizou a sua no dia 14, com a aprovação do indicativo de greve para a primeira quinzena de abril.
• Em 22 de março, os representantes das seções sindicais participaram de uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (IFES) do ANDES-SN para analisar os encaminhamentos recebidos das assembleias de base. A partir desses resultados, a reunião apontou a realização de uma nova rodada de assembleias, trazendo como pauta a deflagração de greve da categoria no dia 15 de abril. A ASPUV esteve presente no encontro.
• Agora, as seções sindicais devem realizar as assembleias até 9 de março. No dia 10, haverá uma nova reunião do setor , garantindo o prazo de 72 horas para informar ao governo e às reitorias sobre a possível deflagração de greve.    

Reivindicações dos professores

A pauta de reivindicações dos professores federais inclui:   

Recomposição salarial

Após anos sem recomposição, os servidores federais amargam uma grande defasagem salarial. Apesar disso, o governo federal propôs reajuste zero em 2024, acenando com apenas 9% divididos entre 2025 e 2026.

Considerando a inflação acumulada e a projetada, as entidade sindicais calculam que os docentes deveriam receber 22,71%, propondo a divisão em três parcelas de 7,06% entre 2024 e 2026. Temos, portanto, o seguinte cenário:

• o que propõe o governo: 9% entre 2025-26;
• o que propõem as entidades sindicais: 22,71% entre 2024-26.

Equiparação dos benefícios

Outra pauta de reivindicação do funcionalismo federal é a equiparação dos benefícios aos recebidos pelos servidores dos demais poderes. O governo, no entanto, coloca uma pequena correção, que manteria os valores ainda inferiores na comparação.

Retirada da reforma administrativa

No Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, a reforma administrativa significa a destruição dos serviços públicos. A campanha unificada do funcionalismo federal cobra a retirada definitiva da matéria, apresentada ainda durante o governo Bolsonaro, e que não seja proposta qualquer outra com o conteúdo similar.

Reestruturação da carreira

O ANDES-SN apresentou ao governo o seu projeto de carreira para docente federal, que reestrutura e unifica carreiras e cargos no magistério da União. O projeto é fruto do acúmulo de discussões e deliberações do sindicato nacional.  

Mas não houve avanços quanto a essa questão na Mesa Específica e Temporária da Carreira. Já a Mesa Setorial de Negociação Permanente com os servidores vinculados ao Ministério da Educação foi criada apenas oficialmente, já que não foi convocada ainda qualquer reunião. 

Recomposição do orçamento das IFES

Nos últimos anos, a situação orçamentárias da universidades e institutos federais se tornou drástica. Os recursos destinados pelo governo estão diminuindo e não conseguem arcar com todas as despesas para manutenção e investimento.   

Em fevereiro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou um estudo, que traz um panorama sobre essa questão. No caso da UFV, a redução de verbas públicas fica evidente ao se perceber a evolução da taxa “empenho x estudante” em termos reais. A pesquisa calculou quanto seria necessário destinar à universidade para se manter o patamar de 2018, ano em que ocorreu o maior valor repassado pela União por matrícula. Em 2022, observa-se que seria necessário um acréscimo de R$ 2,5 bilhões, o que, em termos percentuais, significa um déficit de 71,6%.

Revogaço

Também como parte da campanha unificada do funcionalismo federal, está o chamado revogaço. Trata-se da revogação de uma série de medidas, editadas nos últimos anos, que têm impacto direto sobre os direitos dos servidores e a prestação dos serviços públicos.

Mais uma vez, pouco se avançou, no entanto. O atual governo revogou totalmente apenas uma das medidas e parcialmente três, como a transferência da gestão de aposentadorias e pensões dos servidores das autarquias e fundações federais para o INSS, atualmente suspensa. As demais normas continuam em vigência. Entre estas, estão dois decretos que extinguem cargos e vedam concursos.

Contra as terceirizações

Está proibida a realização de concursos para diversos cargos técnicos nas instituições federais de ensino. O resultado é uma grande defasagem do quadro. Para se ter ideia, nos últimos anos, menos de 25% dos técnicos que se aposentaram na UFV foram repostos.  

Para piorar a situação, as universidades precisam tirar do próprio orçamento, já tão defasado, os recursos para a contratação de empresas terceirizadas.

Revogação do Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio (NEM) é uma herança do governo Temer, que, logo de início, foi duramente criticado pelas entidades educacionais e especialistas da área. Apesar da intensa campanha pela sua revogação, o atual governo optou por um “remendo” ao modelo, o que está longe de solucionar o problema, já que o projeto continua excludente e prejudicial à formação dos alunos.

Contra o Novo Arcabouço Fiscal

O Novo Arcabouço Fiscal, regime fiscal em substituição ao Teto de Gastos, mantém graves restrições ao financiamento público. Exemplo é a insistência do governo no reajuste zero.  

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)