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Em assembleia da ASPUV realizada na tarde desta quinta-feira (08), professores da UFV aprovaram adesão à Greve Nacional da Educação na próxima terça, dia 13 de agosto. Dois docentes votaram contra a proposta. Não houve abstenções. Compareceram à assembleia 85 sindicalizados, somados os campi de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba.

A greve do dia 13 será uma greve de 24 horas em defesa da educação pública e do direito à aposentadoria (contra a reforma da Previdência), chamada pelas centrais sindicais e entidades estudantis. Em todos o país, serão realizadas mobilizações. A programação em Viçosa está sendo finalizada pelas entidades organizadoras (assim que decidida, será divulgada pela ASPUV em seus canais de comunicação).

A assembleia dessa quinta discutiu ainda outros pontos de pauta como recomposição da diretoria e a situação dos sindicalizados em descumprimento do regimento. Confira a seguir:

Recomposição da diretoria

Por unanimidade, a assembleia aprovou que as professoras Joziane Ferraz de Assis (DLA), Priscila Ribeiro Dorella (DHI) e Thaís Almeida Cardoso Fernadez (DBG) passem a integrar a Diretoria Executiva da ASPUV, em substituição a membros que saíram.

O Regimento Interno do sindicato é omisso em questões do tipo. Em casos assim, cabe ao Conselho Deliberativo apreciação sobre o assunto para, posteriormente, leva-lo à assembleia, como ocorrido.

Exclusão de sindicalizados em descumprimento do regimento

Diante da Medida Provisória 873, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical, a ASPUV deu início a uma campanha de autorização do débito em conta, garantido, dessa forma, a sua arrecadação e a sua sobrevivência. Até o dia 08 de agosto, 834 docentes haviam realizado e procedimento e 298 estavam com essa pendência.

O Regimento Interno da ASPUV coloca como obrigação do filiado manter-se em dias com suas contribuições (art. 12). Diz ainda que será excluído aquele que cometer infração regimental ou estatutária, sendo assegurada ampla defesa (art. 13).

O estatuto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), por sua vez, também prevê a exclusão como um das três formas de sanção aos sindicalizados.

Diante disso, a assembleia aprovou o seguinte:

• Notificação dos sindicalizados em descumprimento sobre a exclusão da ASPUV;
• Abertura do prazo de 15 dias úteis para protocolar defesa junto à ASPUV.

Serão levadas em consideração situações excepcionais, como relativas a graves problemas de saúde.

Esse ponto de pauta foi aprovado por ampla maioria, havendo apenas uma abstenção.

Aprovação ad referendum do uso do fundo de reserva

Também foi referendado, desta vez por unanimidade, o uso do fundo de reserva da ASPUV em duas ocasiões: em julho de 2018 e este ano. O primeiro saque (R$ 146 mil) foi utilizado para conclusão das obras do auditório, pagamentos relativos à festa anterior e despesas judiciais. O segundo (R$ 124 mil divididos em duas vezes: R$ 60 mil + R$ 64 mil), para os custos dos meses de maio em abril, em decorrência da falta de arrecadação ocasionada pela MP 873.

Processo 3,17%

Durante a assembleia, ainda foram repassadas informações a respeito do Processo 3,17%. Recentemente, a ASPUV assinou um novo contrato referente à ação. A repactuação visa garantir a agilidade do trâmite processual para benefício dos sindicalizados.

Atualmente, aguarda-se a homologação dos cálculos, que deverão ser apresentados pelo perito judicial nomeado. A partir daí, o juiz da ação começa a autorizar a formação dos “precatórios” ou “requisição de pequeno valor”, que são os procedimentos necessários para o pagamento e liberação dos valores.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)