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A ASPUV convida os seus sindicalizados para uma reunião sobre os cortes no adicional de insalubridade, que estão afetando vários professores. O encontro vai ser na próxima segunda-feira (21), às 15h, na sede social da seção sindical.

Entenda o caso

Devido à migração de dados entre dois sistemas, várias categorias de servidores federais, incluindo os docentes, não receberam os adicionais ocupacionais, entre eles, o de insalubridade.

A mudança decorre de uma Orientação Normativa do Ministério do Planejamento em 2017, que culminou na criação de um novo sistema para o pagamento dos referidos adicionais. Foi estabelecido ainda que os órgãos deveriam fazer a migração dos seus trabalhadores até o fim de 2018. O problema é que, para realizar a alteração, seria necessário elaborar novos laudos ambientais, que atestassem a necessidade dos adicionais. O Governo Federal, no lugar de aumentar os prazos para a migração, decidiu suspender o pagamento. O adiamento dos prazos foi solicitado diversas vezes, por diferentes entidades. Além das instituições federais de ensino, a suspensão afeta hospitais federais e órgãos da saúde pública.

“É uma situação muito grave que impacta diretamente no salário dos docentes e dos demais servidores. Sinaliza uma falta de respeito e um ataque ao salário. Os adicionais estão relacionados diretamente às condições de trabalho e esses governos (Temer e Bolsonaro) fazem esse ataque. Usaram uma justificativa burocrática para retirar direitos, sem nenhum diálogo”, avaliou a primeira vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Mariana Trotta.

A assessoria jurídica do sindicato nacional está orientando as seções sindicais. Já há casos em que foram concedidas liminares pela justiça garantindo o pagamento dos adicionais, como na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a partir de ação movida pela Associação Docente (Adua – Seção Sindical do ANDES-SN); na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal de Goiás (UFG).

Vários sindicalizados já sofriam com o cortes no benefício nos últimos meses devido a outra questão. Em reunião realizada na ASPUV quando os primeiros casos começaram a surgir, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PGP) explicou que as revisões nas concessões da insalubridade estavam ocorrendo após dois relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), concluírem que, na universidade, o valor pago em adicionais do tipo é maior do que em outras instituições públicas. Devido a esses documentos, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que todos os laudos de insalubridade da UFV fossem refeitos, o que ocasionou esses primeiros cortes.

Reunião sobre o adicional de insalubridade:

Segunda-feira (21), 15h – sede social da Aspuv

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações do Andes)