Aspuv questiona cortes de insalubridade de professores
A Aspuv enviou um ofício à Reitoria da UFV, requerendo mudanças nos procedimentos que vem sendo adotados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas referentes à reavaliação dos processos de insalubridade. A ação foi motivada pelo fato de professores que recebiam o adicional há anos terem tido o pagamento cortado.
No documento, a seção sindical alega que, por se tratar de uma verba alimentar recebida há muito tempo, ela não pode ser objetivo de corte feito abruptamente. Aponta ainda que os laudos apresentados pelos técnicos de segurança do trabalho da UFV, em sua maioria, contêm equívocos e omissões, que devem ser discutidos antes da efetiva suspensão. Além disso, no entendimento da Aspuv, as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório não estão sendo asseguradas aos professores (em relação a esse último ponto, a assessoria jurídica da entidade tem entrado com mandados de segurança em face da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Um deles já obteve parecer favorável da justiça, que determinou a continuidade do pagamento até que a defesa do docente afetado seja apresentada).
Ainda no ofício, a Aspuv relata que os cortes têm gerado um efeito negativo junto aos docentes, sobretudo relacionado à indisposição para ministrar aulas práticas e realizar pesquisas, uma vez que, não consideram razoável a exposição a agentes insalubres sem o recebimento do adicional. No entendimento da seção sindical, esse é o efeito mais nefasto desses procedimentos e deve ser objeto de preocupação por parte do setor de gestão de pessoas. Por fim, a entidade solicita a revisão desses procedimentos e pede que o corte só seja realmente feito após a efetiva instrução de um processo administrativo, permitindo a defesa por parte do docente.
A orientação é que os professores sindicalizados que estão com problemas relacionados ao corte de insalubridade procurem a assessoria jurídica. O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3891-1428 ou e-mail juridico@aspuv.org.br.
(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações da Assessoria Jurídica)