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Casos recentes acenderam o alerta para a questão da ameaça, censura e perseguição a professores.  Os episódios motivaram a assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) a lançar uma série de orientações aos docentes sobre como agir nessas situações. Com base nelas, a ASPUV instrui os seus sindicalizados:

Nos links abaixo, estão disponíveis um manual e uma cartilha com outras informações e orientações.

• Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas
• Cartilha Liberdade de Cátedra, de Ensino e de Pensamento

Comissão do Andes-SN

O Andes-SN criou também a Comissão de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política. Em um ano, a comissão prestou apoio e assessoria a diversos sindicalizados que sofreram perseguições por suas posições políticas ou pelo conteúdo de suas aulas e pesquisas.

Uma das vitórias já conseguidas foi a absolvição da docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Clarisse Gurgel. A professora foi absolvida pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro das acusações de calúnia e difamação. O acusador era Benedito Fonseca, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP).

Clarisse foi investigada por ter lido um documento público em reunião do Conselho Universitário da instituição, no qual docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes questionavam o caráter privatista de um projeto, que criaria uma “Fundação de Amigos” destinada a receber doações de egressos do CCJP da universidade. Outra crítica era pelo fato de a fundação abrir uma conta de pessoa física para receber doações à universidade.

A solicitação de acompanhamento em um caso deve ser feita via seção sindical, com o docente sendo necessariamente sindicalizado. A partir do pedido, o Andes-SN será acionado.

Além das questões judiciais envolvidas, é fundamental que o professor comunique a ASPUV para que possamos realizar o melhor trabalho possível para prevenção e combate aos casos.

Confira também:

– Nota de repúdio da Aspuv à perseguição docente

– Rádio Aspuv #27- Censura e Perseguição Docente

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)