Aspuv

A Aspuv vai realizar, na próxima terça-feira (05), um encontro com os professores sindicalizados para debater os cortes nos orçamentos das universidades federais e as propostas do governo de adiar o reajuste salarial dos servidores em um ano (os docentes receberiam 5%) e de estabelecer um teto salarial de R$5 mil durante o período de estágio probatório. A reunião está marcada para as 10h30, na sede da Aspuv.

Pacote de medidas para os servidores

No último mês, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou uma série de medidas relacionada aos servidores públicos federais. De acordo com o governo, elas vão gerar uma economia necessária para os cofres públicos, uma vez que houve revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. As propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. Entre outros pontos, o pacote prevê:

-Adiar por 12 meses o reajuste salarial previsto para o funcionalismo em 2018. O congelamento não atingiria os militares.

-Reduzir os salários iniciais de todas as carreiras do funcionalismo público federal e elevar o número de níveis na escala de progressão da para 30. A ideia é que, durante o estágio probatório, os servidores não possam ter salários maiores do que R$ 5 mil. 

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) condenou as medidas. O coordenador do Setor das Instituições Federais de Ensino do Sindicato Nacional, Jacob Paiva, classificou o ajuste como “um ataque feroz aos direitos dos servidores federais”. Na avaliação de Paiva, o governo está jogando sobre os trabalhadores a conta da crise, ao mesmo tempo em que libera recursos, que somados chegam a casa dos bilhões, para sua base aliada e concede benefícios ao setor financeiro.

Cortes no orçamento das universidades

A dificuldade de manutenção das universidades federais, devido à falta de recursos, vem sendo denunciada há meses. Segundo o Andes, em texto publicado em julho, muitos reitores se manifestaram publicamente informando que não haveria condições de manter as atividades das instituições até o fim do ano.

Na UFV, os dados relativos ao orçamento deste ano foram divulgados em abril. Na época, a universidade anunciou uma redução de 11,36% em relação a 2016: eram previstos R$ 104 milhões contra R$117 milhões no ano anterior. O maior corte foi no capital (investimento e patrimônio), queda de 35,54%. A administração informou que estava tomando uma série de medidas para conter gastos, como a renegociação de contratos de prestação de serviços, a redução de custos na emissão de diplomas e na realização de eventos de grande porte e a priorização das obras em andamento. Na época, a reitoria ainda afirmou que os cortes não acompanhavam a expansão da UFV e citou também o problema com a extinção de alguns cargos, que precisariam ser repostos por terceirizados, o que aumentaria o montante dos custos.

Esta semana, uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo informou que o orçamento para manutenção e investimento das universidades federais caiu cerca R$3,4 bilhões nos últimos três anos, indo de R$ 10,72 bilhões em 2014 para R$ 7,34 bilhões neste ano.  Segundo o levantamento do jornal, houve também diminuição de mais da metade dos recursos em investimentos (de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,4 bilhão) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões). De acordo com a publicação, os números foram corrigidos pela inflação medida pelo índice IPCA-IBGE e tabulados com base em informações enviadas pelo Ministério da Educação (MEC).

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações do Andes, O Estado de São Paulo e site da UFV)