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Por 307 a 131 votos, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência na tramitação de um projeto, que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia. Isso significa que a matéria terá a sua tramitação acelerada e não precisará passar por todo o rito tradicional.

Pelo texto, a educação básica e a superior em formato presencial nas instituições públicas e privadas se enquadrariam como “atividades essenciais”. O projeto prevê que a suspensão só poderia se dar em “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

Secretários de educação são contra o projeto

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se posicionou contrário à proposta: “o Consed acredita que não é o momento de obrigar estados e municípios a abrirem suas escolas, numa decisão única para todo o país. É preciso considerar ainda que as medidas de prevenção adotadas por meio dos protocolos foram pensadas para uma situação controlada e não para um momento de risco extremo, como o que vivemos”.

Estados e municípios chegaram a retomar as aulas presenciais no início deste ano. No estado de São Paulo, o governo incluiu a educação no rol das atividades essenciais e o resultado foram 51 mortes. Um estudo da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) mostrou que, entre 07 de fevereiro e 06 de março de 2021 (quando as atividades escolares presenciais foram retomadas no estado), a incidência da Covid-19 entre professores foi três vezes maior do que a entre a população adulta.

Andes-SN critica

O Andes-SN reagiu e criticou o projeto. “Somos completamente contra essa medida. Conclamamos as seções sindicais a mobilizarem as bases e pressionarem parlamentares de seus estados a votar contra o PL 5595/2020. O que precisamos, com urgência, é de vacina para todas e todos, de um lockdown nacional para conter o número de contágio e mortes, amparado por um auxílio emergencial digno, acima de 600 reais, que permita que as pessoas fiquem em casa sem passar fome. Quanto mais rápido imunizarmos a população, mais rápido poderemos retomar as atividades presenciais sem risco para todas e todos”, afirma a presidente do sindicato, Rivânia Moura.

*Crédito da foto em destaque: divulgação UFV

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)