Aspuv

Depois de ficar sem reitor, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) terá um novo dirigente. Mas o nomeado pelo Governo Federal é o candidato que ficou em terceiro lugar na lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), em março.

Fábio Santos vai suceder Silvio Luiz Soglia, que deixou o cargo no último dia 15 de julho. Desde então, ocupava interinamente a função a professora Georgina Gonçalves, vice de Soglia e candidata que encabeçava a lista tríplice. Seu mandato, no entanto, terminou na última terça (30), sem que a nomeação do novo dirigente tivesse sido feita, o que fez com que a UFRB ficasse sem reitor.

A ausência de um representante legal impede a universidade de, por exemplo, firmar contratos, efetuar pagamentos e liberar a folha salarial dos servidores. Segundo o Conselho Universitário, o estatuto da instituição não prevê substituto legal em caso de vacância permanente das vagas de reitor e vice-reitor.

“De forma irresponsável, optou por favorecer a instabilidade política da instituição ao não nomear a candidata escolhida pela comunidade universitária como reitora da UFRB, o que expressa o perfil antidemocrático e autoritário deste governo, e seu total descompromisso com o bom funcionamento da universidade pública.”, destacou nota publicada pela Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (Apur), que apontou ainda a urgência para construção de uma frente democrática em defesa da instituição.

Antes de sair a nomeação, a entidade representativa dos docentes entrou com uma ação no Ministério Público Federal, na última quinta-feira (01º), pedindo a instauração de uma inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa por parte do presidente em razão da demora. “O Presidente da República, ao deixar de efetuar a nomeação dos novos ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor, cometeu uma omissão ilegal e inconstitucional, podendo provocar graves prejuízos à Universidade”, disse o advogado da Apur, João Gabriel Lopes.

“É importante registrar que a candidata eleita na consulta, professora Georgina Gonçalves, é mulher negra, assistente social e ainda representa menos de 10% da(o)s docentes negra(o)s nas Universidades, IF e CEFET no país (…). O ANDES-SN reafirma sua defesa intransigente da autonomia universitária e da democracia interna nas Instituições Federais de Ensino. A ação do MEC fere a Constituição Federal e é um flagrante ato autoritário e antidemocrático! Repudiamos tal ação e exigimos a nomeação da reitora escolhida da UFRB, respeitando a decisão do Conselho Universitário”, reagiu o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Eleição na UFRB

O Conselho Universitário da UFRB realizou votação para escolha do novo reitor no dia 27 de fevereiro. A então vice-reitora e posteriormente reitora em exercício, Georgina, foi a mais votada pelo colégio e encabeçou a lista enviada ao MEC, em março. O resultado, no entanto, foi contestado pelo docente segundo colocado na consulta interna à comunidade e que ficou fora da lista. O professor recorreu à justiça, mas o pedido de liminar e embargos de declaração da sua defesa foram negados.

Autonomia universitária em xeque

O atual Governo Federal quebrou uma tradição de anos ao deixar de nomear os candidatos mais votados em consultas internas e que encabeçam as listas encaminhadas ao MEC.

O primeiro episódio foi em julho, com a escolha do segundo colocado na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). No mesmo mês, o governo designou uma reitora temporária na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que não havia concorrido na consulta nem tinha seu nome na listra tríplice, mas era apoiadora da chapa derrotada na consulta à comunidade universitária.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)