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A ASPUV foi uma das participantes de uma reunião, na tarde dessa terça-feira (08), que tratou sobre a desocupação do DCE barzinho, da piscina e da copiadora, localizada no porão do Centro de Vivência. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é réu na ação judicial que trata da reintegração.

O encontro foi realizado na Reitoria após solicitação da seção sindical e da Associação dos Servidores Administrativos da UFV (ASAV) e contou com a presença de integrantes da administração da universidade e do movimento estudantil. Participaram a pró-reitora de assuntos comunitário, Sylvia Franceschini; o pró-reitor de administração, Taciano Oliveira da Silva; o assessor da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Bruno David Henriques; o assessor da Pró-Reitoria de Administração, Leonardo Gonçalves Pedroti; e o chefe de gabinete, Jeferson Boechat Soares.

Nessa terça, dois oficias de justiça estiveram no campus para cumprir a reintegração de posse determinada pela Justiça Federal. Segundo a decisão, em duas ocasiões anteriores, os oficiais não conseguiram notificar representantes do DCE. Dessa forma, o judiciário determinou que a reintegração ocorresse mesmo sem a presença do réu na ação e que a UFV oferecesse pessoal e transporte necessários para a desocupação dos imóveis.

Na reunião, foram discutidos os questionamentos surgidos em decorrência da decisão judicial. Logo de início, foi desmentido o boato que circulou durante o dia, dando conta de que todo o porão seria lacrado, obrigando o DCE e os Centros Acadêmicos (CA’s) a esvaziarem os espaços. A ASPUV e a ASAV levantaram o porquê de a reintegração ocorrer justamente em uma semana de recesso letivo, o que deixou o campus esvaziado e sem a presença de representantes do DCE. Tal fato foi considerado uma coincidência pelos oficiais de justiça presentes. As entidades e o movimento estudantil também solicitaram que não houvesse uso de força policial durante a reintegração.

Encaminhamentos

Ao fim da reunião, os integrantes da administração propuseram que o movimento estudantil (incluindo representação do DCE, CA’s e do Conselho Estudantil – CoE) tenha participação na construção do processo licitatório, que irá escolher o novo ocupante do DCE barzinho, entendendo ser o espaço uma referência histórica, social e cultural para os alunos e a comunidade. Essa possibilidade deve ser discutida em reunião com as Pró-Reitorias de Administração, Planejamento e Orçamento e Assuntos Comunitários. A administração também informou que irá reabrir a piscina tão logo o imóvel seja entregue à UFV.

Questionados sobre uma possível cobrança de multa pela primeira ordem de desocupação não ter sido realizada, os representantes também disseram que a universidade, de sua parte, abrirá mão do valor. Pela não desocupação, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil por imóvel.

Outro ponto abordado foi a regularização do CNPJ do DCE. Administração e entidades representativas presentes disseram que se colocarão à disposição para auxiliar no processo.

Entenda o caso

O DCE da UFV está com o CNPJ bloqueado há anos em decorrência de um outro processo judicial, o que trava a realização de uma série de procedimentos. Uma das consequências foi o questionamento da legalidade da cessão do DCE barzinho e da copiadora. Os últimos contratos referentes ao uso dos espaços têm cerca de 20 anos.

Segundo a decisão da Justiça Federal, os espaços serão reintegrados à UFV a fim de que seja realizado processo licitatório para o uso dos imóveis.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)