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O Governo adiou a reunião com os servidores federais, marcada para esta terça-feira (07). Após a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na última semana, o Executivo pediu um tempo e disse que apresentaria uma contraproposta ao funcionalismo justamente até o dia 07.

O anúncio foi feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, segundo divulgou o ANDES-SN. Sem marcar uma nova data, o comunicado diz apenas que a contraproposta das entidades representativas dos servidores, defendida na última rodada da MNNP, ainda está em análise.      

Segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente e contraproposta dos servidores 

A segunda e mais recente rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi realizada na última terça-feira (28). O encontro foi o primeiro  depois de o Executivo oficializar a indicação de 7,8% de reajuste salarial linear e o aumento de R$ 200 no auxílio alimentação para o funcionalismo.    

Na reunião, as entidades representativas questionaram os índices colocados, considerados muito abaixo do necessário. O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) defenderam uma contraproposta, que mantém os 26,94% de recomposição, reivindicados pelas entidades desde o início do ano. Inicialmente, o governo alegou que existem R$ 11,2 bilhões no orçamento 2023, que podem ser destinados à correção. As entidades, no entanto, questionam se não seria possível ampliar o montante, a partir de outras verbas.

Essa ultima rodada teve uma mudança na sua metodologia. Diferentemente da primeira, participaram também entidades que não compõem o Fonasefe e o Fonacate. A novidade foi questionada pelo ANDES-SN, que alegou que as demandas específicas de cada categoria devem ser tratadas nas negociações setoriais, a serem instaladas. Também foi criticada a mudança repentina do local do encontro.

“Houve uma mudança na metodologia, no que tange ao funcionamento da mesa, ao mudarem a reunião que ocorreria inicialmente no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para um auditório no Dnit, com capacidade para mais de 200 pessoas, e também com a participação de entidades que não compõem o Fonasefe e nem o Fonacate. O argumento do governo é que ele teria que ouvir essas entidades. O ANDES-SN criticou a mudança na metodologia e explicou que essas entidades, que não pertencem aos fóruns, são representadas pelas suas centrais sindicais. Essa metodologia não é democrática, porque as entidades falam das suas reivindicações mais específicas”, avaliou o primeiro tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso.

Retrospectiva das negociações entre governo e servidores

Os servidores representados pelo Fonasefe e pelo Fonacate protocolaram a pauta de reivindicações conjunta no início do ano. Além da recomposição emergencial, o funcionalismo reivindica a revogação de uma série de normas, que ataca diretamente os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos.

Confira, a seguir, um retrospecto da Mesa Nacional de Negociação Permanente:

• 07 de fevereiro: reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre governo e servidores federais;
• 16 de fevereiro: primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP);
• 16 de fevereiro: governo oficializa proposta de 7,8% de reajuste salarial e aumento de R$ 200 no auxílio alimentação;
• 24 de fevereiro: Fonasefe e Fonacate protocolam resposta à primeira proposta do governo;
• 28 de fevereiro: segunda reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Todas as notícias relacionadas à negociação entre governo e servidores podem ser acessadas clicando no banner “Recomposição salarial já” disponível na página inicial do site da ASPUV.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)