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Após a intensificação da greve docente federal, a reunião entre o ANDES-SN, o Sinasefe e a Fasubra com representantes do governo apresentou alguns avanços nessa sexta-feira (14). Prevista para ocorrer somente com a participação do Ministério da Educação (MEC), a agenda contou com a presença do diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI),  Mario dos Santos Barbosa.

Antes do início do encontro, representantes da Proifes também se somaram, apesar de a entidade cartorial ter se posicionado contra a continuidade do movimento grevista e assinado um acordo ilegítimo com o Executivo em 27 de maio, que acabou suspenso pela Justiça Federal.

“Os representantes do MEC expressaram, desde o início da reunião, o reconhecimento do quanto a nossa greve é forte e, por isso, estavam mudando uma série de posicionamentos que firmaram no curso do processo negocial”, explicou o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian.

Revogações e RSC

Na abertura da reunião, o MEC sinalizou o aceite da imediata revogação da Portaria nº 983, após a assinatura do acordo, e a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação. Entre outros problemas, a portaria alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando negativamente o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão.

“Hoje tivemos essa conquista. O MEC se comprometeu a, logo após uma assinatura do acordo, revogar imediatamente essa portaria e criar um grupo de trabalho para uma nova regulamentação, com prazo de sessenta dias para implementação”, disse o representante da Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal de Rio Grande do Sul (Sindoif SSind.) no Comando Nacional de Greve (CNG), André Martins.

O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, ainda aceitou a reivindicação de ampliação do Reconhecimento de Saberes de Competências (RSC) para docentes aposentados do EBTT. Há já vários processos judiciais para garantir esse direito. O governo anunciou que abrirá mão de recorrer nessas ações.

Outro avanço foi a sinalização positiva do governo quanto à revogação da Instrução Normativa (IN) nº 66, que tem dificultado a progressão docente.

“Cobramos o compromisso do MGI de uma mesa permanente de trabalho para discutir a nossa carreira e também pontos do ‘revogaço’ que estão na nossa pauta, como a discussão da insalubridade, o reposicionamento de professores que fazem novos concursos e trocam de instituições e o reenquadramento dos aposentados, que é uma reivindicação fundamental”, acrescentou a representante da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical) no CNG, Eliene Novaes.

A instalação dessa mesa permanente e as demandas envolvendo a remuneração docente não tiveram a resposta imediata e serão levados a conhecimento do MGI pelo representante na reunião. 

Comando Local de Greve presente em Brasília

Caravanas com docentes de todo o país se deslocaram até Brasília para acompanhar a reunião. No período da tarde, os manifestantes se reuniram em uma plenária ampliada.

O Comando Local de Greve da ASPUV esteve presente nas atividades (foto acima).

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)